Rita Sá Machado assumiu o cargo em novembro do ano passado, depois de ter sido escolhida diretamente para uma comissão de serviço de cinco anos porque os concursos não resultaram na seleção e três candidatos “com mérito”, apesar de terem surgido diversos nomes, incluindo de subdiretores.

Doze meses depois, o lugar de subdiretor-geral para a área da Gestão, deixado vago por Ricardo Mestre quando foi indicado para secretário de Estado da Saúde do anterior Governo, continua a aguardar designação, depois de a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) ter enviado à tutela a proposta de três nomes que resultou do último concurso.

Já o concurso para subdiretor-geral para a área da Saúde Pública, um lugar ocupado em regime de substituição por André Peralta Santos desde o verão do ano passado, foi em maio deste ano repetido o aviso de abertura e até agora ainda não se conhece decisão. Na quarta-feira ainda estava nos procedimentos “em avaliação “ pela CREsAP.

A falta de recursos tem prejudicado a rapidez de trabalho na Direção Geral da Saúde (DGS), atrasando a publicação de normas como, por exemplo, a do rastreio do cancro de mama – que vai baixar para os 45 anos -, e que deveria estar concluída em junho.

Segundo disse este mês a secretária de Estado da Saúde, a concretização desta decisão aguarda apenas a publicação da norma da DGS.

Para aproximar a DGS da comunidade e recolher contributos que ajudem a cumprir os objetivos a alcançar nos próximos cinco anos, a diretora-geral da Saúde decidiu fazer uma espécie de ‘roadshow’ para apresentar o Plano Nacional de Saúde a diversas regiões, incluindo Madeira e Açores.

Rita Sá Machado, a terceira mulher a dirigir a DGS, recebeu este ano a tarefa de pela primeira vez levar gratuitamente a vacinação contra o vírus sincicial respiratório (VSR) às cerca de 62 mil crianças nascidas entre 01 de outubro de 2024 e 31 de março de 2025.

Esta vacinação juntou-se em outubro à campanha de vacinação contra a gripe e covid-19, que arrancou em setembro, este ano com a novidade de administrar apenas nos centros de saúde as vacinas das pessoas com 85 ou mais anos.

Num primeiro ano de mandato discreto, acabou por ser um questionário online sobre a menstruação lançado pela DGS no verão um dos poucos motivos de polémica.

Intitulado “Vamos falar de menstruação?”, o questionário pretendia fazer um diagnóstico de situação sobre saúde menstrual em Portugal, tendo a DGS convidado à participação “de todas as pessoas que menstruam”. Foi precisamente esta expressão o motivo da polémica, quando, no parlamento, um deputado do PSD acusou a DGS de usar linguagem que “deriva da ideologia defendida por alguns e não da ciência”.

Já em outubro, as dificuldades que a DGS tem enfrentado nos últimos anos foram sublinhadas por Rita Sá Machado, na cerimónia que assinalou os 125 anos da instituição.

A responsável afirmou, perante uma plateia com anteriores titulares do cargo e diversos governantes, incluindo a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que a invisibilidade da DGS prejudicou o investimento de que a organização precisava e disse que a instituição enfrenta uma “mudança de paradigma”.

Na mesma cerimónia, a ministra da Saúde foi questionada pelos jornalistas sobre as críticas, tendo respondido: “os investimentos, quer ao nível da reorganização da DGS, quer ao nível da reforma de saúde pública, vão acontecer”.

Rita Sá Machado, que substituiu Graça Freitas no cargo, assumiu desde o primeiro dia que as suas prioridades eram a preparação para potenciais emergências de saúde pública e a modernização da DGS. Na altura, reconheceu a necessidade de reforçar áreas como a promoção da saúde e prevenção da doença, a saúde maternoinfantil, a saúde reprodutiva e as doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Já quase no final do primeiro ano de mandato, a especialista em Saúde Pública viu o Governo optar, na proposta de Orçamento do Estado para 2025, por não aumentar os impostos sobre o tabaco e o álcool, prevendo que um aumento do consumo faça crescer a receita arrecadada.

LUSA/HN