A proposta aprovada hoje nas votações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) dita que, “durante o ano de 2025, o Governo estabelece o valor de atualização do preço dos Medicamentos Genéricos e Biossimilares de forma a promover a atratividade do mercado nacional e evitar ruturas de stock”.

O Chega recorda, na justificação da proposta, que “no início de 2024, uma nova portaria veio definir que no mercado ambulatório (farmácias), todos os medicamentos com preço de venda ao público máximo inferior ou igual a 10 euros podem ser aumentados em 3,5 % face ao PVP máximo atualmente em vigor”.

Para o partido, “em 2025, mantém-se a necessidade de prever uma medida similar que contribua para a manutenção do acesso a medicamentos essenciais sem agravar o custo para o utente”.