“Há uma tendência deste Governo que é dizer que o que há é utentes a mais no Serviço Nacional de Saúde, e não enfrentar o problema da falta de profissionais e de recursos no Serviço Nacional de Saúde”, acusou a deputada do BE Marisa Matias, em conferência de imprensa na Assembleia da República.

A bloquista reagia ao anúncio de PSD e CDS-PP que querem alterar a Lei de Bases da Saúde como primeiro passo para travar a “utilização abusiva” do Serviço Nacional de Saúde por estrangeiros não-residentes em Portugal, exigindo documentação extra a estes cidadãos.

“Faltam recursos e profissionais no Serviço Nacional de Saúde e o Governo de forma sistemática tenta dizer-nos que há utentes a mais: elimina imigrantes portugueses residentes no estrangeiro, elimina idosos que não conseguem atualizar os dados porque o BI tem mais de 80 anos, elimina e procura eliminar no plano de emergência de saúde 130 mil utentes e agora procura eliminar mais algumas pessoas que vivem aqui, que trabalham aqui mas que por alguma razão ainda não têm a sua documentação e a sua situação regularizada”, criticou.

Considerando que a proposta apresentada por PSD e CDS-PP “nada tem sobre turismo de saúde”, Marisa Matias acusou o Governo de utilizar estes cidadãos estrangeiros “como desculpa, como bodes expiatórios para problemas que não estão a ser resolvidos”.

“E infelizmente, isto acontece num quadro em que existe uma validação permanente de uma agenda que é de discriminação, uma agenda xenófoba, uma agenda de extrema-direita em que os imigrantes estão sistematicamente a ser usados para alimentar alguns discursos e algumas perceções que nem sequer correspondem à realidade”, lamentou.

Apesar de reconhecer que “existe um problema de turismo de saúde em Portugal”, a deputada bloquista considerou que a prestação de cuidados de saúde no país “a todas as pessoas independentemente de onde vêm” é “uma das maiores vantagens do Serviço Nacional de Saúde e “uma das maiores conquistas da nossa democracia”.

“Não queremos viver num país que nega o acesso à saúde a pessoas que dela precisam ou que estão numa situação de emergência ou que precisam de um cuidado para um problema grave e não queremos portas de hospitais fechadas, não queremos portas de centros de saúde fechadas a essas pessoas. Por isso, no dia em que morrer alguém em Portugal por falta de cuidados de saúde ou que ficar numa situação grave por não ter tido esse acesso, entendemos que estaremos muito mais pobres e saberemos quem serão os responsáveis”, sublinhou, visando PSD, CDS e Chega.

Marisa Matias acusou ainda os partidos do Governo de “oportunismo claro”, afirmando que o executivo PSD/CDS-PP tinha uma estratégia de promoção do turismo de saúde e que em 2017 o PS também apresentou uma proposta para “reforçar o turismo de saúde”, na qual sociais-democratas e centristas se abstiveram por ser “pouco ambiciosa”.

“Portanto, há aqui claramente um oportunismo claro, porque o que está aqui em causa não é o turismo de saúde. O que está aqui em causa é um desvio para a frente, é usar estas pessoas mais frágeis que menos podem responder, como desculpa para acicatar uma determinada perspetiva da sociedade e validar uma narrativa que vem da extrema-direita, mas que não faz parte dos valores democráticos. Porque, como sabemos, havendo estes problemas de turismo de saúde, o turismo de saúde não se resolve, nem se vai resolver com apagões das listas de utentes”, insistiu.

LUSA/HN