Contudo, segundo a fonte, o grupo parlamentar do PS/Açores não abdica de um inquérito parlamentar “independente, amplo e rigoroso”.

Na quarta-feira, a comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do parlamento açoriano vai apreciar e emitir parecer sobre a proposta do PS para a criação de uma comissão de inquérito ao funcionamento do Serviço Regional de Saúde, nomeadamente ao processo de recuperação e retoma dos serviços no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), na sequência do incêndio ocorrido em 04 de maio de 2024.

A comissão de inquérito foi proposta pelo PS no mesmo dia em que o PSD também apresentou uma proposta de inquérito parlamentar, com caráter potestativo (obrigatório), ao incêndio no hospital de Ponta Delgada.

O presidente da Assembleia Legislativa, Luís Garcia, admitiu as duas propostas, uma vez que os objetos de ambas “não são totalmente coincidentes”, mas lembrou que o regime jurídico das comissões parlamentares de inquérito não permite que sejam criadas duas comissões, em simultâneo, sobre o mesmo assunto.

Já na segunda-feira, durante uma visita ao hospital modular do HDES, Luís Garcia lançou o repto para os partidos congregarem numa única comissão de inquérito os itens relativos ao incêndio no hospital de Ponta Delgada, questionado se os açorianos compreenderão “que se criem duas comissões de inquérito para esclarecer o mesmo assunto”.

Hoje, em comunicado, o PS acusa o presidente da Assembleia Legislativa Regional de “falta de imparcialidade” quando referiu que saiu “tranquilo” do que viu na sua visita.

“O grupo parlamentar do PS/Açores lamenta a falta de imparcialidade e tentativa de condicionamento dos trabalhos da comissão parlamentar, que agora se inicia, perante as recentes declarações do presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, proferidas durante a sua visita ao hospital modular de Ponta Delgada, esta segunda-feira”, lê-se na nota.

Para os socialistas, Luís Garcia ao “afirmar publicamente que ‘saiu tranquilo’ da visita ao hospital modular e que, em alguns domínios, existem “melhores respostas” do que antes do incêndio no HDES, “assume uma posição” que “não se coaduna com a imparcialidade exigida ao titular do cargo que ocupa”.

Segundo os parlamentares do PS/Açores, se o presidente do parlamento “tivesse feito apenas um apelo ao diálogo entre os partidos, mantendo-se neutro quanto às condições do hospital modular e à pertinência de uma ou duas comissões de inquérito, a sua intervenção poderia ser vista como institucionalmente equilibrada”.

Na visita ao HDES, Luís Garcia questionou ainda se não será possível, “com diálogo, que a comissão [de inquérito] que já está criada e constituída” venha a integrar algumas das matérias que estão contempladas nos pressupostos” da outra comissão proposta pelo PS.

O hospital de Ponta Delgada, o maior dos Açores, foi afetado por um incêndio em 04 de maio de 2024, que obrigou a deslocalizar serviços e doentes do HDES para outras unidades de saúde na região, para a Madeira e para o continente.

Entretanto, o executivo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM)instalou um hospital modular para garantir a transição até à requalificação estrutural do HDES, onde já investiu cerca de 30 milhões de euros.

NR/HN/Lusa