“Receberei sempre a OM. Isso está absolutamente claro e ouvirei o que tem a dizer. É uma matéria de reserva da Assembleia, mas ouviremos com certeza”, salientou a governante, em declarações aos jornalistas em Évora.

Ana Paula Martins referiu que a tutela tem “sempre abertura para perceber os argumentos dos profissionais”, reconhecendo que as matérias relacionadas com as áreas materna e obstétrica são “muito técnicas”.

“Ouviremos, mas não posso dizer mais nada. Ainda nem falámos com a OM”, acrescentou.

Na quinta-feira, o bastonário da OM, Carlos Cortes, revelou à Lusa que pediu uma “reunião de emergência” à tutela e que vai ser criado um observatório sobre a lei que regula os direitos na gravidez e no parto.

“Para já, vamos pedir uma reunião de emergência com a ministra da Saúde [Ana Paula Martins] (…) para transmitir as conclusões desta reunião”, disse, então, Carlos Cortes, depois de ter estado reunido com colégios e sociedades médicas que estão relacionadas com o cuidado à grávida, ao parto e às crianças.

De acordo com o bastonário, foi possível chegar a “um consenso muito importante” no que respeita à defesa da revogação da lei.

“É uma lei que está mal concebida do ponto de vista técnico, é uma lei discriminatória, é uma lei com enormes insuficiências e é persecutória e punitiva. E coloca profissionais contra profissionais e grávidas também contra profissionais de saúde. Não é este ambiente que nós desejamos”, salientou.

A lei entrou em vigor no final do mês de março, depois de aprovada no parlamento em 14 de março, e cria medidas de informação e de proteção contra a violência obstétrica, assim como uma comissão multidisciplinar para os direitos na gravidez e no parto.

Carlos Cortes disse ainda que será criado um observatório independente para analisar as experiências negativas e “propor intervenções concretas e imediatas aos serviços, às maternidades e à tutela”.

lusa/HN