“Está à vista a razão pela qual, assim que chegámos, entendemos que era fundamental haver uma auditoria circunstanciada sobre o INEM”, afirmou a ministra Ana Paula Martins, em declarações aos jornalistas em Évora.

No relatório da IGAS, a que a Lusa teve acesso, é sugerida a abertura de um inquérito para investigar os pagamentos adicionais aos formadores internos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), para perceber se podem implicar responsabilidade disciplinar e financeira.

A IGAS considera também que o INEM não acautelou os riscos decorrentes da falta de fiscalização dos casos de acumulação indevida de funções, nomeadamente no âmbito da formação em entidades externas, e indica que detetou casos de trabalhadores a acumular funções em entidades externas acreditadas sem autorização e outros em que as autorizações precisavam de ser revistas ou renovadas.

Escusando-se a comentar as conclusões do relatório, a governante referiu que este documento da IGAS, agora apresentado, “é um relatório de auditoria muito completo”, que o atual Governo decidiu pedir quando assumiu funções.

“Tínhamos consciência de que [o INEM] tinha que ser melhorado, que tinha que ser refundado e nós não podemos partir para um plano estratégico de refundação a vários anos sem ter uma auditoria feita”, sublinhou.

Com este diagnóstico, segundo a ministra da Saúde, o Governo tem “material, dados e evidências para poder trabalhar e reerguer o INEM, que tanta falta faz aos portugueses”.

“Com base nestes resultados, a IGAS fará o que tem a fazer, de acordo com o seu estatuto, e nós, o Governo e o próximo Governo, farão aquilo que têm que fazer, que é garantir a refundação do INEM”, acrescentou.

Questionada pela Lusa sobre irregularidades na formação denunciadas por formandos do curso do INEM, como discrepâncias nos métodos avaliativos, Ana Paula Martins respondeu que não lhe chegou nenhuma queixa e o que sabe foi pela comunicação social.

A ministra falava aos jornalistas em Évora após uma reunião com a administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central e antes de uma visita às obras do novo hospital da cidade alentejana.

O documento da IGAS é relativo à auditoria que analisou a legalidade e eficiência de gestão do INEM quanto aos meios de emergência médica. As conclusões preliminares tinham sido divulgadas em dezembro e já teciam várias críticas à formação dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH), que tem sido alvo de denúncias dos atuais formandos, alguns dos quais admitem impugnar o curso que está a decorrer.

lusa/HN