“É um passo absolutamente central para a remoção total de materiais com amianto no nosso edificado escolar. (…) No total, vamos poder fazer a remoção de amianto em cerca de 600 escolas um pouco por todo o país”, disse Tiago Brandão Rodrigues.
O ministro falava na cerimónia de assinatura do acordo de colaboração para remoção de amianto, que foi realizada no Cine Teatro Jaime Gralheiro, em São Pedro do Sul, distrito de Viseu, perante dezenas de autarcas da região Centro.
Um total de 56 autarquias dos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu vão receber, segundo a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, “13 a 15 milhões de euros (ME) para mais de uma centena de escolas”.
“O investimento é financiado a 100% por fundos comunitários, através dos Pactos, mas nenhum Pacto será prejudicado se no final do quadro comunitário os autarcas sentirem que vão precisar deste dinheiro que agora estão a colocar no amianto para outro investimento local”, adiantou.
Mas, esclareceu Ana Abrunhosa, “o valor será reforçado sempre que for necessário”, até porque “é um valor referência que resulta da consulta ao mercado”.
“Não há desculpa para não fazerem rapidamente estas obras”, alertou.
Aos jornalistas, Ana Abrunhosa disse que a verba “pode ser reforçada e, no Centro, em vez dos 13 milhões ou dos 15 milhões, se forem necessários 20 milhões, serão 20 milhões”, assumiu.
No país, o investimento é de 60 milhões e as linhas de apoio “abriram em 07 de julho e as candidaturas podem ser apresentadas até final de outubro deste ano”.
O ministro da Educação disse também aos jornalistas, no final da cerimónia, que “será no próximo ano que tudo acontecerá” e “os municípios estão já a trabalhar para que, efetivamente, possam apresentar as candidaturas aos avisos que foram abertos nos programas regionais e depois farão as obras”.
“Muitos dos municípios estão efetivamente já a trabalhar para que isso aconteça a breve trecho”, acrescentou Tiago Brandão Rodrigues.
Já a pensar na conclusão da remoção do amianto, o ministro desafiou os autarcas a “serem audazes, arrojados, para começarem a pensar nas próximas intervenções” até porque “ainda há muito a fazer”.
Os ministros da Educação e da Coesão Territorial assinaram na sexta-feira os acordos com os municípios da região norte e assinam na terça-feira com os de Lisboa, Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
LUSA/HN
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05/26/2023
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