De acordo com um relatório sobre a execução orçamental de janeiro a dezembro, esse desempenho compara com os 5.223 milhões de escudos (47,2 milhões de euros) em transferências recebidas por Cabo Verde em todo o ano de 2020.

Trata-se de uma quebra de 23,7% em termos homólogos, que compara com um período já com os efeitos internacionais da pandemia de covid-19 que o relatório justifica com “vários fatores”, como a antecipação para o final de 2020 de verbas de apoio, de resposta à pandemia de covid-19, ou o “decréscimo da ajuda alimentar”, de menos quase 8%, para 97,8 milhões de escudos (885 mil euros).

A principal parcela destas transferências de governos estrangeiros e organizações internacionais foram os donativos diretos, no valor de 1.700 milhões de escudos (15,3 milhões de euros), seguindo-se a ajuda orçamental, de 1.267 milhões de escudos (11,5 milhões de euros).

O Governo cabo-verdiano inscreveu no Orçamento Retificativo de 2021, aprovado em julho, a previsão de receber 5.250 milhões de escudos (47,3 milhões de euros), pelo que o valor recebido ficou assim substancialmente abaixo do orçamentado.

A Lusa noticiou anteriormente que Cabo Verde garantiu pouco mais de 60% das transferências em donativos de governos estrangeiros e instituições internacionais com que contava em 2020, totalizando 47 milhões de euros, uma quebra de 16,3% face a 2019.

De acordo com dados anteriores do Ministério das Finanças, o país recebeu em 2018, com transferências de donativos internacionais, 2.575 milhões de escudos (23,2 milhões de euros), valor que disparou para 6.238 milhões de escudos (56,4 milhões de euros) em 2019.

Em 2020, esse valor caiu para 5.224 milhões de escudos (47,2 milhões de euros), segundo o mesmo relatório do Ministério das Finanças, que refere tratar-se de uma taxa de execução de 61%.

O Governo cabo-verdiano previa arrecadar 8.559 milhões de escudos (77,3 milhões de euros) com estes donativos em 2020, admitindo já os efeitos da pandemia de covid-19 e do contexto internacional.

Estes donativos e ajuda orçamental visam essencialmente apoiar programas de reforço de saúde primária e educação, criação de emprego, formação profissional, apoio ao setor informal e a implementação de programas de reforço do rendimento das famílias, face aos impactos da covid-19 no arquipélago.

LUSA/HN