Falando perante um auditório cheio na Santa Casa da Misericórdia daquele concelho do distrito de Aveiro, Marcelo Rebelo de Sousa pediu que se explorassem pistas como “a definição de regras plurianuais que permitam alguma certeza” a instituições como as Misericórdias, mesmo “dentro da incerteza do mundo”.

O chefe de Estado considerou que o apoio social às populações é objeto de “um equilíbrio difícil que “tem a ver com a transferência de poderes do Estado para as autarquias”, bem como com o relacionamento entre “autarquias, municípios e freguesias”.

“Eu que acompanho, por exemplo, a problemática dos sem abrigo, ou dos cuidadores informais, é uma problemática em que é impossível pedir ao Estado que esteja a intervir”, considerou, dizendo que quem o pode fazer são “as autarquias” e “podem ajudar imenssíssimas instituições de solidariedade social, e nesse quadro as Misericórdias”.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “é difícil que o Estado intervenha a não ser definindo quadros, colaborando, criando condições para que seja possível a atuação no terreno”.

“Ao mesmo tempo, também é impossível e indesejável esperar que espontaneamente o problema se resolva pelo funcionamento do mercado, pela estrita afirmação da liberdade das pessoas, que um dia hão de ver os seus problemas resolvidos”, afirmou, por outro lado.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, esse é “país que não existe”, pois Portugal conta com “à volta de dois milhões de portugueses em situação de pobreza ou na iminência do risco de pobreza, e com desigualdades ainda patentes”.

“Essa é a realidade, que melhora um pouco nos períodos de expansão, que piora acentuadamente nos periodos de crise”, disse.

Hoje, em São João da Madeira, Marcelo Rebelo de Sousa inaugurou uma cantina social financiada pelo orçamento participativo autárquico de 2019, e que entrou em funcionamento pouco antes do início da pandemia, o que acabou por condicionar a atividade.

Posteriormente, discursou na cerimónia do centenário da Misericórdia sanjoanense, que se celebrou em 2021.

No dia 09 de abril, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, disse à Lusa que as misericórdias de Portugal admitem abandonar a rede de cuidados continuados pública se o Governo não aumentar o valor pago por cada utente.

LUSA/HN