“Este sistema que foi lançado hoje vem permitir maior fiabilidade [de dados], a recolha da informação e a interoperabilidade entre a informação dos serviços da saúde com a informação que deve ser garantida pelo Ministério da Justiça. [Este último] vai, através desse sistema, transmitir dados fiáveis ao Instituto Nacional de Estatística”, disse Elisa Samuel, diretora-geral do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, em representação do Ministério da Justiça de Moçambique.

O mecanismo de interoperabilidade entre o Módulo de Gestão de Dados Hospitalares na componente de nascimentos (MGDH-nascimentos) do Ministério da Saúde e o Sistema Eletrónico de Registo Civil e Estatísticas Vitais (e-Sircev) do Ministério da Justiça, vai possibilitar a notificação eletrónica e em tempo real de dados de nascimentos que ocorram nos hospitais públicos moçambicanos.

A iniciativa visa reforçar o papel do setor da saúde na melhoria e flexibilização dos serviços de registo civil, garantir a qualidade dos dados e aumentar a cobertura do registo de nascimentos, num processo que já está a ser implementado em hospitais e centros de saúde de cinco distritos da província de Inhambane, no sul de Moçambique, desde abril.

“Com esta implementação, as famílias passam a poder registar os seus recém-nascidos (…) antes mesmo de receberem alta hospitalar, garantindo que os seus filhos sejam reconhecidos perante a lei e tenham acesso aos serviços básicos”, refere-se numa nota conjunta dos ministérios da Saúde e Justiça.

Segundo Elisa Samuel, o mecanismo de interoperabilidade vai reduzir as enchentes nas conservatórias de registo civil, que são maioritariamente usadas na altura em que as crianças já precisam frequentar a escola.

“O grande ganho é a certeza nos dados existentes. O próprio Estado passa a ter dados fiáveis de nascimentos e de óbitos e com isso é possível fazer uma programação em ternos de políticas públicas (…). O cidadão passa a ter acesso direto ao registo, evita a saída do cidadão do hospital para o registo civil, portanto andar de instituição em instituição”, frisou a responsável.

De acordo com dados avançados em abril pelo Ministério da Justiça, relativos a 2017, pouco mais de 10 milhões de crianças moçambicanas dos 0 aos 17 anos beneficiaram do registo de nascimento. As estatísticas mostram que, com dados até 2017, 72,2% do total de 14.836.845 da população de 0 a 17 anos tinha sido registada, entre mulheres e homens.

LUSA/HN