O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta terça-feira, 28 de janeiro de 2025, que já tomou uma decisão sobre a possibilidade de se pronunciar novamente no caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, prometendo comunicá-la em breve. O chefe de Estado falava aos jornalistas no Palácio de Belém, em Lisboa, após ser questionado sobre o assunto, no contexto do término das audições na comissão parlamentar de inquérito dedicada ao caso.

“Já tomei [uma decisão]”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, sem, no entanto, revelar qual foi o seu veredicto. O Presidente escusou-se a adiantar pormenores, referindo apenas que irá comunicar a sua decisão “oportunamente, numa outra ocasião em que isso seja possível”. Questionado sobre quando tal acontecerá, respondeu: “Ainda não sei, mas é proximamente”.

O caso das gémeas, que sofrem de atrofia muscular espinhal e foram tratadas com o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria, tem gerado controvérsia e debate público desde o ano passado. A comissão parlamentar de inquérito, constituída em maio de 2024 por iniciativa do partido Chega, solicitou ao Presidente da República que depusesse perante os deputados. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa recusou, invocando a sua imunidade constitucional, que o impede de ser obrigado a depor em comissões parlamentares.

Em julho de 2024, numa carta dirigida à Assembleia da República, o chefe de Estado justificou a sua decisão de não se pronunciar imediatamente, afirmando que já se havia manifestado publicamente sobre o caso e que reservava a sua decisão para um momento posterior a todos os testemunhos. Em janeiro de 2025, numa nova comunicação ao Parlamento, reiterou a sua posição, sem se comprometer com uma nova pronúncia, mas também sem a excluir.

A decisão do Presidente da República é agora aguardada com expectativa, numa altura em que o caso das gémeas continua a suscitar debate sobre questões éticas, médicas e políticas.