Governo da Madeira diz que o alcoolismo não se combate com subida do imposto sobre bebidas

27 de Fevereiro 2025

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, manifestou-se hoje contra a subida do imposto sobre o álcool como forma de combater o consumo excessivo, vincando que “as pessoas são adultas” e o mercado tem de funcionar.

“Não podemos limitar o mercado e tratar as pessoas como se não tivessem nada no cérebro e não soubessem que consumir dois litros de aguardente dá cabo da pessoa”, disse, para logo reforçar: “A ideia é deixarmos o mercado funcionar. As pessoas são adultas, têm de saber e ter a noção do que é a realidade e fazer um juízo de valor sobre a realidade”.

O chefe do executivo social-democrata em gestão falava no âmbito de uma visita a uma empresa de distribuição de bebidas, nomeadamente vinhos, no Funchal, que faturou 4,5 milhões de euros em 2024.

Miguel Albuquerque afirmou que nos anos 70 e 80 do século XX o alcoolismo era “devastador” na região autónoma, mas considerou que atualmente não é preocupante.

“Acho que, neste momento, temos de continuar a fazer campanhas de sensibilização [sobre o consumo de álcool], mas não é penalizando o mercado, pondo impostos em cima das famílias e das empresas, que vamos resolver isso”, avisou.

O presidente do Governo da Madeira disse ainda que “o desastre da Europa é que querem transformar o Estado no pai, na mãe, no enfermeiro”, sublinhando que o mais importante é “aliviar as empresas” e garantir “impostos razoáveis” para que possam prosperar.

“Existem campanhas feitas pelo Estado para a sensibilização do consumo excessivo de álcool, há ações pedagógicas nas escolas nesse sentido e há tratamentos preventivos e efetivos por parte do Estado no que diz respeito a consumo excessivo de bebidas alcoólicas”, lembrou.

Miguel Albuquerque destacou também o trabalho da Casa de Saúde São João de Deus, um estabelecimento de referência na área da psiquiatria, saúde mental, tratamento de toxicodependências e reabilitação psicossocial no arquipélago, inaugurado em 1924 e gerido pela Ordem Hospitaleira de São João de Deus.

Na quarta-feira, o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD) apresentou o relatório anual sobre a situação do país em matéria de drogas e toxicodependências e álcool, o qual indica que a idade de início do consumo de álcool entre os jovens portugueses agravou-se em 2023, assim como as situações de embriaguez severa, dos consumos de risco elevado e da dependência.

Os números (referentes a Portugal continental) apontam que entre os jovens de 18 anos houve “uma descida do consumo recente e atual em 2023”, embora os valores da embriaguez severa nos últimos dois anos (2022 e 2023) tenham sido os mais altos desde 2015, salienta o documento.

O relatório destaca também que a experiência de problemas relacionados com o consumo de álcool sofreu, nos últimos três anos, “um aumento relevante” face aos anos pré-pandemia, havendo um agravamento nas mulheres.

No que respeita ao volume de vendas de bebidas alcoólicas, o relatório dá conta que, após descidas em 2020, houve uma recuperação posterior, com os valores de 2022 e 2023 a ultrapassarem já os níveis pré-pandémicos em quase todos os segmentos de bebidas alcoólicas.

Citando dados da Autoridade Tributária, o ICAD refere que em 2023 venderam-se em Portugal continental cerca de 612,5 milhões de litros de cerveja, 42 milhões de litros de outras bebidas fermentadas, 17,3 milhões de produtos intermédios e 10 milhões de litros de bebidas espirituosas.

NR/HN/Lusa

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