Costa apoia harmonização de regras em toda a União Europeia para circulação no Natal

19 de Novembro 2020

O primeiro-ministro manifestou-se hoje a favor de um quadro de regras comuns aos Estados-membros para circulação no período do Natal, mas advertiu que ainda é cedo para se prever a situação pandémica que se viverá nessa altura.

Esta posição foi transmitida por António Costa em conferência de imprensa, depois de ter participado numa cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que decorreu por videoconferência.

“Não foram discutidas medidas em concreto, mas houve uma preocupação geral de, perante o aproximar do Natal, haver regras comuns, tendo em conta que existem famílias que residem em pontos diversos da Europa”, referiu o líder do executivo português.

De acordo com António Costa, para que muitas famílias se possam juntar nessa altura, “é fundamental saberem se as fronteiras estão ou não abertas, se há ou não voos e se há quarentenas ou não”.

“Depois, também há famílias que aproveitam o período natalício para terem férias e, portanto, também têm de saber onde a atividade hoteleira está a funcionar. Há um conjunto de matérias em que seria bom podermos harmonizar posições”, justificou o primeiro-ministro.

No entanto, na perspetiva de António Costa, é ainda cedo para se chegar a conclusões e para se começarem a delinear medidas comuns.

“Acontece que, em todos os Estados-membros – e Portugal não é exceção – temos ainda dificuldade de antecipar hoje qual será a situação que vamos ver na época natalícia”, justificou.

Na conferência de imprensa, o primeiro-ministro referiu que o Conselho Europeu de hoje serviu para se fazer um ponto de situação nos diferentes Estados-membros sobre as diferentes medidas que são tomadas para enfrentar a segunda covid-19.

“Todos os países vão convergindo para o mesmo tipo de medidas tendo em vista travar o elevado nível de contágios”, sustentou, antes de referir que a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, comunicou que a plataforma científica comum já está a funcionar, sendo o representante português o presidente do Conselho Nacional de Saúde Pública, Henrique de Barros.

“A Comissão Europeia já produziu a primeira recomendação sobre a utilização de testes rápidos, tendo em vista haver uma harmonização das políticas de utilização dos testes e também um reconhecimento mútuo pelos diferentes países, de forma a facilitar a liberdade de circulação entre os diferentes Estados-membros”, apontou António Costa.

Neste ponto, o primeiro-ministro disse que 26 Estados-membros já se juntaram para uma encomenda conjunta de testes rápidos – uma encomenda num valor superior a 600 milhões de euros que será feita pela Comissão Europeia.

LUSA/HN

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