Em comunicado, o ministério da Administração Interna avança hoje que as restrições ao trafego aéreo se mantêm até dia 16 março e que os voos para e do Brasil e Reino Unido estão suspensos.
Os voos, com destino ou a partir de Portugal continental, de e para os países que integram a União Europeia e os países associados ao Espaço Schengen estão autorizados.
Paralelamente, estão também autorizadas viagens “exclusivamente essenciais” de e para países que não integram a União Europeia ou que não sejam associados ao Espaço Schengen, bem como de apoio ao regresso de cidadãos nacionais ou com residência legal em território nacional.
Os passageiros, com exceção das crianças que ainda não tenham completado dois anos, têm de apresentar o comprovativo de realização de teste RT-PCR, realizado nas 72 horas antes do embarque, para o rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo.
Segundo o ministério da Administração Interna, o embarque é também permitido a cidadãos nacionais de países terceiros com residência legal em território nacional.
A tutela permite voos de repatriamento de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal continental.
Os cidadãos provenientes de países cuja taxa de incidência é igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes, além da apresentação do teste, têm de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, “exceto para viagens essenciais cujo período de permanência em território nacional, atestado por bilhete de regresso não exceda as 48 horas”, esclarece a tutela.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.508.786 mortos no mundo, resultantes de mais de 112,9 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.243 pessoas dos 802.773 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
LUSA/HN
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07/09/2023
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