Fundação “la Caixa” procura os “melhores projetos para enfrentar os maiores desafios na investigação em saúde”

Fundação “la Caixa” procura os “melhores projetos para enfrentar os maiores desafios na investigação em saúde”

O concurso CaixaResearch de Investigação em Saúde, da Fundação “la Caixa”, está à procura dos “melhores projetos para enfrentar os maiores desafios na investigação em saúde”, em cinco áreas: oncologia, neurociências, doenças infecciosas, doenças cardiovasculares e doenças metabólicas associadas e tecnologias facilitadoras nas quatro áreas temáticas anteriores.

Os projetos, com um período máximo de execução de três anos, podem ser individuais ou em consórcio de investigação, ou seja, apresentados por uma única organização de investigação (organização candidata) ou por duas a cinco organizações de investigação, coordenadas pela organização candidata. No primeiro caso, o apoio poderá chegar aos 500 mil euros; no segundo, a um milhão de euros. Ambos os projetos podem incluir organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, tais como associações de doentes – no máximo três e cuja atividade habitual não envolva investigação.

Contrariamente, empresas estabelecidas não poderão fazer parte das organizações colaboradoras que levam a cabo as atividades do projeto. Ainda assim, as empresas poderão receber fundos por serviços subcontratados.

Projetos que desenvolvam estudos cujos resultados estejam sujeitos a direitos, independentemente da natureza dos mesmos, e que pertençam a organizações com fins lucrativos antes da apresentação da proposta serão considerados não elegíveis, nesta fase de candidaturas que abriu a 20 de setembro, prolongando-se até 15 de novembro.

A Fundação “la Caixa” informa ainda que: os projetos apresentados poderão ser liderados por investigadores de organizações (candidatas) sediadas em Espanha ou Portugal; o investigador principal da organização candidata deverá ser o líder do projeto, responsável por apresentar a proposta e coordenar a sua execução; as organizações de investigação poderão localizar-se em qualquer país do mundo, mas uma será simultaneamente candidata e a soma do orçamento de todas as organizações não localizadas em Espanha ou Portugal poderá ascender, no máximo, a 30% do total do orçamento do projeto; e cada organização de investigação deverá ter um investigador principal responsável pela concretização das atividades do projeto realizado na respetiva instituição.

Em relação à equipa de trabalho, definiu-se que todos os membros deverão pertencer à organização candidata, às organizações da sociedade civil ou aos consórcios de investigação. Líderes de projetos selecionados nas últimas três edições não se podem candidatar para a mesma função, que também não poderá ser ocupada por líderes ou investigadores principais de propostas com uma avaliação por pares inferior a 5,50 pontos na edição anterior (2022) – regra que se repetirá na edição de 2024.

O processo de avaliação consiste numa fase inicial de pré-seleção de propostas, mediante uma avaliação por pares realizada remotamente, e numa segunda fase de entrevistas presenciais, realizada por comissões de seleção de cada área de investigação.

“As propostas serão selecionadas com base num processo rigoroso, conduzido de acordo com os mais elevados padrões de qualidade, imparcialidade, objetividade e transparência”, assegura a Fundação “la Caixa”.

Os pormenores relativos aos critérios de elegibilidade e à documentação necessária ao preenchimento da candidatura podem ser consultados nas bases do concurso (disponíveis em inglês).

A Fundação “la Caixa” pretende que os montantes sejam distribuídos de forma mais ou menos equitativa pelas diferentes áreas temáticas, mas tudo dependerá da qualidade e das características específicas das propostas apresentadas.

MAIS INFORMAÇÃO

“Contraceção, Eu Escolho”: campanha pretende empoderar as mulheres

“Contraceção, Eu Escolho”: campanha pretende empoderar as mulheres

No âmbito desta iniciativa da Gedeon Richter, com chancela científica da Sociedade Portuguesa da Contracepção (SPDC) e da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), é lançada amanhã a plataforma contracecaoeuescolho.pt, que reúne informações sobre cada um dos métodos contracetivos disponíveis, entrevistas a profissionais de saúde e, em breve, um quizz que ajudará a perceber qual o método mais adequado a cada mulher nas diferentes fases da sua vida reprodutiva.

“Esta plataforma tem como finalidade disponibilizar informação sobre todos os métodos contracetivos, de forma a dotar cada mulher de mais conhecimento durante o processo de tomada de decisão sobre a sua contraceção. Pretende ainda incentivar as mulheres a avaliarem o seu método contracetivo e adequá-lo às diferentes fases da sua vida reprodutiva, enquanto sublinha a importância da partilha e proximidade com o profissional de saúde. Destaque para a contraceção sustentável do ponto de vista ambiental, uma preocupação crescente e que naturalmente também deve fazer parte deste processo de decisão”, afirmou Fátima Palma, presidente da SPDC.

Para Vera Pires da Silva, da Comissão Coordenadora do Grupo de Estudos da Saúde da Mulher da APMGF, “quanto maior for o conhecimento sobre contraceção e respetivos métodos disponíveis atualmente, mais eficaz será a reflexão e a discussão com o profissional de saúde sobre a melhor opção a seguir”. “O método contracetivo deve adequar-se às características e estilo de vida de cada mulher. O diálogo é crucial para a escolha mais acertada”, acrescentou.

Com a crescente preocupação com as questões ambientais, também as hormonas sexuais são alvo de reflexão, sobretudo no que diz respeito ao seu impacto no meio ambiente. Atualmente, há evidência de que as elevadas concentrações de estrogénios têm forte impacto na natureza e na vida animal, uma vez que a sua presença nas excreções (seja por via da terapia hormonal ou da contraceção) tem um efeito de contaminação das águas e dos solos.

O Estudo Nest-C – realizado em Portugal e promovido pela Gedeon Richter com chancela da SPDC – demonstrou que mais de metade das mulheres procura o seu médico no sentido de optar por uma pílula mais “amiga” do ambiente. Os dados do estudo revelam também uma crescente necessidade de diálogo com o profissional de saúde sobre o impacto negativo das hormonas nos ecossistemas naturais: 28% das mulheres já ouviram falar sobre as consequências negativas da contraceção nos recursos naturais, sendo as mulheres mais jovens as mais bem informadas. Neste sentido, a chamada “contraceção verde” é um dos temas em foco na plataforma contracecaoeuescolho.pt, com uma área inteiramente dedicada a esta temática.

Esta campanha conta ainda com uma ativação digital no Facebook e Instagram, com a participação da influenciadora Clara Não e, ainda, com conteúdos nas redes da SPDC.

PR/HN/RA

FNAM dá prazo ao Governo para reunião e exige revogação de medida sobre não especialistas

FNAM dá prazo ao Governo para reunião e exige revogação de medida sobre não especialistas

Noel Carrilho falava à agência Lusa no final da reunião do Conselho Nacional da FNAM, que decidiu as próximas ações a tomar como resposta ao “total silêncio” do Ministério da Saúde sobre as negociações entre as duas partes.

“Não nos parece justificável, mais ainda depois do senhor primeiro-ministro ter afirmado que a política se mantém e os compromissos se mantêm, que se venha a desenvolver algum atraso neste processo negocial”, disse.

E prosseguiu: “Já fizemos seguir o pedido de reunião ao senhor ministro [da Saúde, Manuel Pizarro] e solicitámos que essa reunião se desenvolva com a celeridade que deve e estabelecemos um limite para nas próximas duas semanas sermos convocados para essa reunião”.

Nesta reunião foi aprovada “uma moção com vários níveis de exigência”, entre os quais a FNAM destaca a revogação, “em nome da qualidade que se pretende para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, da medida que “permite a médicos não especialistas exercerem a função de médicos especialistas, substituindo-se a médicos de família”.

Noel Carrilho acredita que o encontro com o ministro da Saúde vai acontecer antes do fim daquele prazo, explicando: “Tivemos exemplos recentes do resultado da falta de diálogo. Apenas queremos chamar a atenção para algumas medidas serem resolvidas e levar a cabo um compromisso já estabelecido”.

Segundo a FNAM, numa reunião realizada em 27 de julho, o Governo acordou com os sindicatos representantes dos médicos iniciar um processo negocial sobre a nova grelha salarial, a revisão do acordo coletivo de trabalho, a implementação de um novo regime de trabalho e a valorização do trabalho em serviço de urgência.

Este protocolo negocial foi assinado em agosto, mas a mudança da equipa do Ministério da Saúde, agora liderada por Manuel Pizarro, a aprovação do novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a formalização de uma direção executiva para o SNS foram “acompanhadas por um total silêncio relativamente às negociações com os médicos”.

Pedidos de mobilidade por doença sem colocação não podem ser analisados caso a caso

Pedidos de mobilidade por doença sem colocação não podem ser analisados caso a caso

“Não é legal a análise casuística de pedidos que não se enquadram no Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho”, que estabelece o novo regime, refere o parecer do Centro de Competências Jurídicas do Estado – JurisApp divulgado pelo Ministério da Educação em comunicado.

Em causa está um parecer jurídico solicitado pelo Ministério da Educação sobre a legalidade da análise e decisão casuística dos pedidos de mobilidade por doença feitos pelos professores à margem do procedimento conduzido pela Direção-Geral da Administração Escolar em julho e em que apenas 56% dos mais de 7.500 professores candidatos conseguiram colocação.

Na altura, a tutela anunciou que iria analisar, caso a caso, esses pedidos, mas a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou que a apreciação casuística causaria dúvidas entre os docentes admitidos, mas não colocados. Por isso, e entendendo que a organização sindical colocava assim em causa a legalidade do procedimento, o Ministério pediu um parecer jurídico.

De acordo com a apreciação da JursiApp, só poderão ser analisados os pedidos que, por um lado, “resultem de doença que ocorra durante o ano letivo” ou, por outro lado, quando estejam em falta elementos processuais e a candidatura possa ser aperfeiçoada.

Em comunicado, a tutela acrescenta que “está a organizar e desenvolver os mecanismos de gestão dos seus Recursos Humanos (…) que respondam às necessidades dos docentes que careçam de adaptação das suas condições de trabalho nos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas em que se encontram colocados”.

A agência Lusa pediu esclarecimentos ao Ministério da Educação sobre que mecanismos seriam esses, mas até ao momento não obteve resposta.

Da parte da Fenprof, o secretário-geral rejeitou a justificação apresentada pelo ministro João Costa, afirmando que a legalidade da análise casuística nunca foi questionada e que a Fenprof até defendia que fosse feita.

“Isto não é um concurso. Tem regras, mas há casos que é preciso ter em conta, analisar e resolver”, disse à Lusa Mário Nogueira, considerando que essa avaliação era a única forma de alguns professores conseguirem obter colocação, ainda que pudesse ser entendida como injusto pelos docentes que não viram a sua situação resolvida.

O secretário-geral da Fenprof referiu ainda que, em seu entender, não era necessário qualquer parecer jurídico e alertou para as consequências de haver agora um entendimento de que o Ministério não pode, legalmente, analisar os pedidos que não conseguiram colocação.

“Muitos destes professores estavam disponíveis e capazes de trabalhar desde que não tivessem de fazer colocações, mas isto vai aumentar o número de baixas, porque muitos ainda estavam a aguardar a decisão”, sustentou Mário Nogueira.

Este ano, foram aterradas as regras da mobilidade por doença, com critérios que limitam, por exemplo, a colocação dos docentes à capacidade de acolhimento das escolas, tornam obrigatória a componente letiva, e definem uma distância mínima entre a escola de origem, a residência ou prestador de cuidados médicos e a escola para a qual o docente pede transferência.

Com o novo regime, só 4.268 dos 7.547 pedidos de mobilidade por doença para o ano letivo 2022/2023 foram aceites, o equivalente a 56%.

Comparativamente ao ano letivo passado, quando cerca de 8.800 doentes tinham mudado de escola por motivo de doença, o número de professores em mobilidade caiu para menos de metade.

NR/HN/LUSA

Chega “com muitas reservas” sobre Fernando Araújo como diretor-executivo do SNS

Chega “com muitas reservas” sobre Fernando Araújo como diretor-executivo do SNS

“Daremos o benefício da dúvida mas com muitas reservas quanto a este nome, e certamente estaremos cá para o avaliar ao longo dos próximos tempos, visto que os portugueses precisam, isso sim, de uma reforma profundíssima do SNS que, sobretudo, pense nos seus interesses, nos interesses do utente, e não nos interesses de quem financia ou nos interesses do próprio Estado”, afirmou.

Num vídeo divulgado aos jornalistas, o líder do Chega afirmou que Fernando Araújo “não é um novato nas áreas da saúde” – foi presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, secretário de Estado da Saúde e agora do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João – mas considerou que “a obra que deixou não foi propriamente de melhoria significativa da vida dos portugueses no âmbito da saúde”.

“A escolha de alguém mais uma vez ligado ao PS, a escolhas anteriores de equipas governativas do PS, demonstra que [o primeiro-ministro] António Costa não consegue sair do círculo fechado do aparelho socialista, e isso é muito negativo, sobretudo num momento em que se pretende ou se tem que negociar com os operadores da saúde, com os médicos, com os enfermeiros, com os auxiliares, com os técnicos profissionais, com todos aqueles que se envolvem no mundo da saúde”, advogou André Ventura.

O presidente e deputado do partido de extrema-direita defendeu também que o “país não precisa” de um diretor-executivo do SNS, porque “quem deve ser responsabilizado pelo SNS, pelas suas falhas e virtudes, é o Governo e o ministro da Saúde”.

“Criar um CEO do SNS é apenas criar mais um cargo absolutamente desnecessário para os portugueses pagarem, e essa tem sido a prática constante do Governo socialista”, criticou.

Afirmando que “Fernando Araújo foi muito crítico de várias áreas da gestão do SNS ao longo dos últimos anos”, Ventura disse que vai aguardar com “expectativa mas com exigência” para ver se será “capaz de reduzir o desperdício brutal que o SNS tem todos os anos, de otimizar os recursos e de permitir, como ele próprio defendeu, o conluio, a aproximação e a harmonização entre o público e o privado”.

O médico Fernando Araújo, presidente do Centro Hospitalar Universitário de São João desde abril de 2019, vai ser o diretor-executivo do SNS, anunciou hoje o ministro da Saúde.

A escolha de Fernando Araújo foi oficialmente confirmada por Manuel Pizarro em conferência de imprensa, em Lisboa, depois de o nome do médico ter sido amplamente apontado como titular do cargo.

A direção executiva do SNS vai coordenar toda a resposta assistencial do SNS, assegurando o seu funcionamento em rede, e passa a gerir também a rede nacional de cuidados continuados integrados e da rede de cuidados paliativos, até agora da responsabilidade das administrações regionais de saúde.

NR/HN/LUSA

PCP diz que criação da direção executiva do SNS vai instalar “a confusão”

PCP diz que criação da direção executiva do SNS vai instalar “a confusão”

“Prevemos que com a criação da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde [SNS] se instale a confusão de competências atribuídas a outras estruturas, como é o caso da Administração Central do Sistema de Saúde”, sustentou o deputado comunista João Dias (na imagem), num vídeo divulgado aos órgãos de comunicação social.

O PCP tem “fundadas razões” para acreditar que esta organização, que vai entrar em funções em 01 de outubro, vai ser “mais um instrumento de agravamento da situação já difícil do acesso da população aos cuidados de saúde”.

João Dias acrescentou que o partido tem “muitas reservas” em relação à criação da direção executiva, argumentando que “não vem resolver os problemas” existentes no SNS, nomeadamente a “necessidade de valorizar os seus profissionais, com carreiras e salários justos”.

“Preocupa-nos que enquanto as unidades de saúde e os nossos hospitais continuam a ser estrangulados pelo Ministério das Finanças, que não lhes dá autonomia suficiente para contratar os profissionais e fazer os investimentos necessários, esta Direção Executiva tem toda a autonomia para contratar com os privados os cuidados que deveriam ser prestados dentro do SNS”, completou o membro do Comité Central do PCP.

O médico Fernando Araújo, presidente do Centro Hospitalar Universitário de São João desde abril de 2019, vai ser o diretor-executivo do SNS, anunciou hoje o ministro da Saúde.

A escolha de Fernando Araújo foi oficialmente confirmada por Manuel Pizarro em conferência de imprensa, em Lisboa, depois do nome do médico ter sido amplamente apontado como titular do cargo.

A direção executiva do SNS vai coordenar toda a resposta assistencial do SNS, assegurando o seu funcionamento em rede, e passa a gerir também a rede nacional de cuidados continuados integrados e da rede de cuidados paliativos, até agora da responsabilidade das administrações regionais de saúde.

NR/HN/LUSA