A decisão foi dada a conhecer esta quinta-feira através do decreto executivo conjunto n.º 201/20 dos ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação.

Segundo o diploma, mantém-se suspensa a atividade letiva e académica em todos os níveis de ensino, por tempo indeterminado, estando o reinício dependente da evolução epidemiológica da Covid-19, em território nacional.

O documento indica ainda que as “prestações mensais das propinas pagas no período em que vigorou o Estado de Emergência devem ser deduzidas nos demais meses previstos no calendário do ano letivo e académico 2020 reajustado”.

Os diferentes ministérios deverão “equacionar vários cenários de reajuste do calendário do ano letivo e do ano académico 2020, bem como a hipótese da sua anulação, caso não estejam reunidas as condições para o reinício das aulas presenciais durante o presente ano civil”, indica o mesmo diploma.

O reinício das aulas iria ter lugar entre os dias 13 e 27 de julho, para o 2.º ciclo do ensino secundário e ensino superior e para o 1.º ciclo do ensino secundário, bem como para o ensino primário, respetivamente.

No entanto, “nos últimos 15 dias, o país tem registado um incremento significativo de casos de infeção com o vírus SARS-CoV-2, facto que se consubstancia num quadro negativo da evolução epidemiológica da Covid-19 em território nacional”, impedindo o reinicio das aulas nas datas previstas, justifica o diploma.

A ministra da Saúde angolana, Sílvia Lutucuta, anunciou na quinta-feira 62 novos casos de Covid-19, o  maior número de sempre desde o início da pandemia, e mais um óbito.

Angola regista já 458 casos positivos da doença, dos quais 23 óbitos, 117 recuperados e 319 ativos.

LUSA/HN