O economista angolano Carlos Rosado de Carvalho considera que Angola não tem margem para pagar a dívida à China e que sem um acordo com o gigante asiático terá de haver “cortes muito violentos” na despesa.

Em declarações à Lusa na sequência do anúncio de um acordo entre a China e vários países emergentes para uma moratória sobre o pagamento das dívidas à China, não havendo confirmação sobre se Angola está incluída ou não, Carlos Rosado de Carvalho aventou a possibilidade de ser elaborado um novo orçamento, mas alertou que “haverá cortes muito violentos caso Angola não consiga negociar com a China o pagamento da dívida”.

O pagamento da dívida à China no âmbito do atual Orçamento Geral de Estado (OGE) revisto este ano “não é exequível”, afirmou.

“Pelas minhas contas, o orçamento tem implícita uma moratória de 3,7 mil milhões de dólares, mais ou menos, portanto, se não houver essa moratória, não sei onde é que Angola vai buscar dinheiro, não é exequível o orçamento revisto tal como ele está”, frisou.

As declarações do analista surgem na semana em que o Financial Times noticiou que a China tinha chegado a acordo com metade dos 20 países que pediram um adiamento dos pagamentos da dívida ao abrido da Inciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), embora sem especificar quais são os países e sem pormenorizar se Angola é um deles ou não.

“Angola recebeu cerca de um terço de todos os empréstimos chineses a África, e é o que tem, de longe, o mais a ganhar com a DSSI, já que cerca de 2,6 mil milhões de dólares de pagamentos este ano poderiam ser congelados, representando 3,1% do PIB, segundo o Banco Mundial”, lê-se no artigo do Financial Times.

Para Carlos Rosado de Carvalho, “se não houver acordo com a China, o Governo terá de fazer um orçamento novo e com cortes muito violentos sobre a despesa”.

Angola, continuou, “não tem acesso aos mercados, portanto o financiamento chinês é fundamental para Angola, de outra maneira é muito complicado porque não temos acesso aos mercados”.

Questionado se ainda há margem de manobras para cortes no orçamento, o economista disse que no orçamento em vigor não foram feitos grandes cortes, e argumentou que a redução da despesa do Estado implicaria “cortes a doer” em áreas como os investimentos e os serviços.

“A margem de manobra não é grande, os salários são uma despesa fixa, e seria seguramente ao nível do investimento, poderia haver um corte maior também a nível dos bens e serviços, excetuando talvez os gastos com a saúde, mas seria por aí”, apontou.

Na semana passada, a agência de notação financeira Fitch Ratings considerou que Angola seria o país mais beneficiado com uma possível extensão da DSSI do G20, podendo ‘poupar’ 4,3% do PIB só este ano.

A DSSI é uma iniciativa do G20 com o apoio do Banco Mundial e do FMI que prevê uma moratória sobre os pagamentos de dívida das nações mais frágeis, que assim poderia canalizar estas verbas para combater mais eficazmente a propagação da pandemia da covid-19.

Até agora, foram mais de 40 os países, incluindo os lusófonos Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola, que pediram para participar nesta iniciativa, que não abarca a dívida a credores privados, que teria de ser tratada separadamente.

No relatório de revisão do ‘rating’, no início de agosto, a Standard & Poor’s calculou que Angola deve cerca de 21 mil milhões de dólares [17,7 mil milhões de euros] à China, pelo que uma reestruturação desta dívida seria uma ajuda significativa face aos quase 20 mil milhões de dólares [16,8 mil milhões de euros] de pagamentos de dívida que o país tem de fazer entre 2020 e 2022.

Angola procura também aumentar o valor da ajuda financeira dada pelo Fundo Monetário Internacional, acrescentando 730 milhões de dólares [616 milhões de euros] aos 3,7 mil milhões de dólares [3,1 mil milhões de euros] já acordados no final de 2018.

Segundo a consultora Eurasia, as relações entre o FMI e Angola são “muitos estáveis na Presidência de João Lourenço, que encara o programa de ajuda financeira como o caminho mais sustentável para conseguir sustentar o crescimento e as reformas económicas”.

De acordo com as contas desta consultora, Angola deve cerca de 22 mil milhões de dólares [18,6 mil milhões de euros] à China em empréstimos de dois grandes bancos, o Banco de Exportações e Importações da China (Exim Bank) e o Banco de Desenvolvimento da China (BDC), para além do banco comercial ICBC, havendo notícias de que as negociações com o BDC estão avançadas, ao contrário das negociações com o Exim Bank.

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