Após uma reunião com o Presidente da República, no Palácio de Belém, em Lisboa, o deputado do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) declarou aos jornalistas que a possibilidade de o Governo “escalonar os concelhos em função da gravidade”, ao abrigo do estado de emergência, foi comunicada por Marcelo Rebelo de Sousa.
“Haveria um escalão mínimo para aqueles concelhos que estão entre os 240 e os 480 casos diários [por 100 mil habitantes], esse era o patamar mínimo, o que significa que as restrições aí vão ser mais leves. Há depois um escalão intermédio que envolve os concelhos entre os 480 casos e os 960; e um escalão máximo, onde as restrições vão ser mais intensas, nos casos onde os concelhos verificam um número superior a 960”, adiantou.
Segundo o deputado do PEV, só nos concelhos deste último escalão “é que haveria os limites que agora estão a existir ao nível dos fins de semana”.
“Ou seja, ao contrário do que se está a passar com este estado de emergência atualmente, aparentemente o Governo estará a ponderar dividir ou escalonar os concelhos em três em função da gravidade”, reiterou.
José Luís Ferreira manifestou a oposição do seu partido à renovação do estado de emergência, rejeitando qualquer “restrição aos direitos, liberdades e garantias”, e sustentou que é possível conter o aumento de casos de covid-19 com medidas que não exigem o recurso a este quadro legal.
Questionado sobre que medidas são essas, o deputado respondeu que “é preciso, por exemplo, criar as condições de segurança nos locais de trabalho, investir a sério nos transportes públicos” e “garantir que os alunos possam respeitar aas regras de distanciamento físico”.
“Para essas medidas não é necessário o estado de emergência”, salientou.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está a ouvir, entre hoje e quarta-feira, os nove partidos com assento parlamentar sobre a pandemia de covid-19, o estado de emergência e o Orçamento do Estado para 2021.
Sobre o Orçamento do Estado, José Luís Ferreira disse que o PEV aguarda a resposta do Governo sobre as propostas de alteração que o seu partido apresentou e que “está tudo em aberto” quanto à votação final global.
No entanto, frisou que “Os Verdes” irão decidir o seu sentido de voto “impermeáveis a qualquer pressão do exterior” e “independentemente de qualquer aceno de crise”.
LUSA/HN
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05/26/2023
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