Aprovado plano para diminuir listas de espera na procriação medicamente assistida

23 de Novembro 2020

Os deputados aprovaram hoje uma proposta de aditamento ao Orçamento do Estado para 2021 que insta o Governo a definir um “plano especial de recuperação das listas de espera” nos Centros de Procriação Medicamente Assistida (PMA).

A proposta, apresentada pela deputada não inscrita Cristina Rodrigues, foi votada na especialidade na Comissão de Orçamento e Finanças, e mereceu o voto contra do BE, a abstenção do CDS e os votos favoráveis dos restantes partidos.

A proposta estabelece que no próximo ano “o Governo define um plano especial de recuperação das listas de espera e de apoio à retoma da atividade dos Centros de Procriação Medicamente Assistida”.

Para tal, está previsto o “reforço de meios humanos e financeiros no Serviço Nacional de Saúde [SNS] e, caso se revele necessário, com o recurso à capacidade disponível fora do SNS, tal como está a ser equacionado para outros setores da área da saúde”.

A deputada (ex-PAN) refere que “a maioria dos centros de PMA reduziu a atividade em 75 a 100%, estimando-se que possam ter sido cancelados/adiados aproximadamente 2900 ciclos” e que, “no caso dos centros públicos, a estimativa é de que a suspensão ou redução da atividade em PMA se repercuta em até oito meses adicionais de tempo de espera”.

“Os dados agora apresentados permitem concluir que, se antes da pandemia a resposta era já reconhecidamente insuficiente para as necessidades, tal como o demonstravam as inaceitavelmente longas listas de espera no SNS, os últimos meses agravaram de forma dramática esta situação, que chega assim a um ponto crítico que reclama de todos quantos têm responsabilidade na definição de prioridades nas políticas de saúde a adoção de medidas urgentes para salvaguardar o futuro da PMA no SNS em Portugal”, defende Cristina Rodrigues.

LUSA/HN

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