Marcelo Rebelo de Sousa falava perante cerca de 50 alunos no auditório da Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, numa ação de campanha como candidato às eleições presidenciais do próximo domingo.

Segundo o chefe de Estado, o Governo irá ponderar “se se deve esperar até à sessão com os epidemiologistas marcada para terça-feira” para tomar uma decisão sobre a manutenção ou não da abertura de escolas, devido à pandemia de covid-19.

“É uma questão que se vai colocar entre hoje e amanhã [quinta-feira] – não foi antes porque o primeiro-ministro não está em território português”, acrescentou, referindo que António Costa regressa hoje de Bruxelas, onde esteve a apresentar o programa da presidência portuguesa da União Europeia.

Marcelo Rebelo de Sousa apontou como “dados adicionais relevantes” a ter em conta nessa decisão o crescimento de casos em Portugal da “variante britânica” do novo coronavírus e a “disseminação social nas escolas”.

“É essa a ponderação muito serena que tem de se fazer”, afirmou.

Durante as cerca de duas horas e meia em que esteve à conversa com alunos, o Presidente da República e recandidato ao cargo assinalou que hoje se registaram os números diários mais altos de sempre de propagação da covid-19 em Portugal: 219 mortes e 14.647 novos casos de infeção com o novo coronavírus.

Contudo, o Presidente da República referiu um número de mortes errado: “Hoje tivemos um dia em que subimos a mais de 14 mil casos e 290 mortos”. No final, quando os jornalistas lhe disseram o número que foi divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), mostrou-se surpreendido: “Ah, são 219”.

“É evidente que os dados de hoje, em termos de opinião pública, temos de admitir que devem ser analisados com cuidado”, considerou, a propósito do encerramento ou não das escolas.

Ao abordar este tema, que qualificou como “a questão do momento”, o chefe de Estado começou por fazer o enquadramento jurídico do estado de emergência e da sua execução.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “foi decidido que o Presidente assinava” os decretos de execução do Governo, sendo a Constituição omissa quanto a isso, “o que passou a obrigar o Presidente a decidir com o Governo aquilo que ia assinar” e a envolver-se na discussão de “aspetos de pormenor” das medidas.

“E por isso eu tenho dito que assumo a responsabilidade máxima por aquilo que corre bem ou mal”, reiterou.

Neste contexto, quanto ao eventual fecho das escolas, explicou que “o normal é que o Governo pondere aquilo que deve ser ponderado, que fale com o Presidente da República, se for caso disso com os partidos políticos com assento no parlamento” e que essa ponderação poderá levar a uma decisão antes de terça-feira.

Para terça-feira está marcada a 15.ª sessão alargada com epidemiologistas sobre a situação da covid-19 em Portugal, que decorrerá durante a manhã, e à tarde o Presidente da República ouvirá os partidos políticos com assento parlamentar, devendo em seguida propor à Assembleia da República mais uma renovação do estado de emergência.

No seu entender, “é evidente que isto no meio de uma campanha eleitoral e com as pessoas e as famílias preocupadas, num tom emocional, é difícil manter a serenidade, mas o que se exige ao Presidente da República como aos governantes é que mantenham a serenidade, não percam a cabeça”.

Até agora, já morreram em Portugal 9.465 doentes com covid-19 e foram contabilizados mais de 581 mil casos de infeção com o novo coronavírus no país, segundo a DGS.

LUSA/HN