Na comunicação, a que a Lusa teve acesso, Carlos Damásio deu conta de várias preocupações quanto à forma como tem sido conduzido o processo.

“Não escondo a minha elevada preocupação, na medida em que temos sido alheados do conhecimento da estratégia adotada desde o início do processo de restruturação, das medidas planeadas, dos acordos firmados, dos critérios que poderão vir a ser utilizados para eventuais despedimentos, enfim, de toda a vasta informação que nos é endereçada dos mais diversos quadrantes”, lê-se na missiva.

“Independentemente, temos sempre demonstrado total disponibilidade, presente, passada e futura, para colaborar onde e sempre que necessário, com o intuito de encontrar as melhores soluções face à complexidade do momento que atravessamos”, referiu, indicando que não têm sido convocados a participar, “os pilotos em geral e a DOV em particular, exceto na complexa gestão diária da operação e da crescente irregularidade que a caracteriza”, explicou.

“Não me afasto do dever de comunicar convosco na plenitude do exercício das funções e responsabilidades que me assistem na qualidade de Nominated Person for Flight Operations, designado pela TAP e reconhecido pela Autoridade Nacional [de Aviação Civil]”, começa por dizer o DOV, dirigindo-se aos pilotos.

“Não é lugar-comum afirmar que a segurança da operação é a nossa maior preocupação”, salienta, recordando que para que tal aconteça “concorrem numerosos fatores que constituem os alicerces de base para que diariamente os nossos aviões, tripulados pelos nossos pilotos, possam transportar os passageiros em segurança, com elevados padrões de qualidade e rigorosa pontualidade”.

“Acreditamos que todos somos chamados a avaliar, individual e coletivamente, as condições essenciais à normalidade das operações de voo”, salienta, alertando que “o clima atual de enorme instabilidade e incerteza em nada contribui para o exercício tranquilo, focado e seguro da atividade de voo”.

Carlos Damásio realça ainda que “muito para além dos nefastos efeitos da pandemia, transversais a toda a indústria da aviação e com efeito colaterais inimagináveis, avoluma-se a preocupação resultante do modelo de gestão do processo de restruturação em curso e das medidas gravíssimas, anunciadas a uma cadência assinalável”.

O DOV avisa ainda que as medidas conhecidas são “fator de enorme instabilidade e justificam um esforço superior de interpretação e eventual aceitação das mesmas”, voltando a assinalar que os profissionais são “mantidos à margem de um processo cujas consequências impactam diretamente na gestão da operação”.

“De forma proativa, em tempo útil elencámos um conjunto de ‘hazards’ [perigos] que julgamos de extrema importância e que devem ser evitados, não podendo nunca ser negligenciados”, indicou, salientando “que a sua monitorização tem sido constante”, mas alertando que se encontram “desvios que não se coadunam com as boas práticas operacionais há muito adotadas” na empresa.

Carlos Damásio alerta ainda para “o espectro dos avultados cortes salariais, assimétricos e sem igual, do desemprego, da rescisão contratual, da perda de um conjunto alargado de regalias e a sua abrangência” condicionantes “geradoras de elevada instabilidade e ansiedade numa população que se quer distante de problemas dessa índole”.

“Importa encontrar um modelo substancialmente diferente do que tem vindo a ser praticado e que garanta, mesmo reconhecendo a complexidade das medidas a implementar, a dignidade e respeito pelos pilotos e pela classe”, refere, rematando que a DOV continuará a trabalhar, partilhando das “legítimas preocupações” dos profissionais, “com total disponibilidade e incondicional apoio”.

O acordo entre o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) e a TAP – que ainda irá ser votado em assembleia-geral de associados – prevê reduções salariais de entre 50% e 35%, entre 2021 e 2024, que já incluem o corte transversal de 25% aplicado a todos os trabalhadores.

Segundo o acordo de emergência enviado aos associados, e a que agência Lusa teve acesso no dia 06 de fevereiro, este abrange 1.252 pilotos e prevê a redução salarial de 50% (2021), de 45% (2022), de 40% (2023) e de 35% (2024), correspondendo “a uma redução transversal a todos os trabalhadores da TAP no montante de 25%, e um adicional de 25% em 2021, [de] 20% em 2022, [de] 15% em 2023 e [de] 10% em 2024, que visa a manutenção de postos de trabalho” e com efeitos retroativos a 01 de janeiro deste ano.

A redução percentual “apenas se aplica na parte que excede o valor” de 1.330 euros, acrescentando-se no documento que “as remunerações devidas pelo exercício de funções em terra, incluindo pilotos com funções de chefia, ou de instrução/verificação, são reduzidas na mesma percentagem da prevista para as tabelas salariais”.

LUSA/HN