Assim, a partir do dia 05 de abril é autorizado o reinício das atividades letivas presenciais no ensino pré-escolar, em todas as instituições de educação e ensino do país, bem como a abertura dos refeitórios para uso exclusivo do ensino pré-escolar.

A medida abrange os estabelecimentos de ensino públicos e privados do Sistema Nacional de Ensino, as instituições de ensino de Estados Estrangeiros e as Escolas Internacionais que funcionam em território angolano.

O diploma introduz também alterações no regime especial de quarentena, que fica dispensada “nas viagens oficiais de curto prazo não superiores a 72 horas”.

Além disso, “o Ministério da Saúde pode definir regime especial de quarentena ou determinar a sua dispensa em casos de viagens de Estado ou por motivos profissionais e empresariais, sempre que a natureza da atividade o justificar por razões de urgência ou de interesse público relevante”.

No total, Angola contabiliza 21.965 infeções por Covid-19, dos quais 532 óbitos, 20.250 dados como recuperados, e 1.183 ativos (dos quais nove em estado crítico e sete graves).

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.756.395 mortos no mundo, resultantes de mais de 125,4 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

LUSA/HN