Presidente brasileiro nega crime de prevaricação no caso da vacina Covaxin

13 de Julho 2021

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, negou na segunda-feira ter cometido o crime de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin, afirmando que esse tipo de acusação "não se aplicaria" a si, mas apenas a funcionários públicos.

“Eu entendo que a prevaricação se aplica a funcionário público e não se aplicaria a mim. Mas qualquer denúncia de corrupção, eu tomo providência”, disse Bolsonaro à imprensa, em Brasília, após uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

Na segunda-feira, a Polícia Federal brasileira abriu um inquérito para investigar se Bolsonaro cometeu prevaricação na compra da vacina indiana contra a covid-19 Covaxin.

O processo foi oficialmente aberto nesta segunda-feira a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) por decisão da juíza Rosa Weber, do STF.

A magistrada autorizou os agentes da Polícia Federal a investigar se o Presidente brasileiro cometeu prevaricação e outros crimes nas negociações para a compra Covaxin, desenvolvida pela farmacêutica indiana Bharat Biotech.

Em junho, o deputado federal Luis Miranda, que integrou a base de apoio do Governo, e o seu irmão, Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Ministério da Saúde, disseram à CPI que denunciaram ao Presidente brasileiro pressões indevidas e supostas irregularidades no contrato de intenção de compra firmado para a aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin.

Segundo os irmãos Miranda, o chefe de Estado terá prometido pedir uma investigação à Polícia Federal, mas não o fez, o que lhe valeu uma investigação pela suposta prática do crime de prevaricação.

Contudo, Bolsonaro disse na segunda-feira que pediu ao Ministério da Saúde que fossem averiguadas as alegadas irregularidades.

“Até o do Luis Lima [Bolsonaro errou o nome de Miranda], mesmo conhecendo toda a vida pregressa [prévia] dele, a vida atual dele, eu conversei com [ex-ministro da Saúde, Eduardo] Pazuello. ‘Pazuello, está uma denúncia aqui do deputado Luis [Miranda] de que estaria algo errado acontecendo, dá para dar uma olhada?’ Ele viu e não tem nada de errado, já estamos tomando providência. Vamos corrigir o que está sendo feito”, alegou Bolsonaro.

Questionado pelos jornalistas sobre se teme que o deputado Luís Miranda tenha gravado a conversa que tiveram em março, em que lhe terá denunciado as alegadas irregularidades no contrato da vacina, Bolsonaro afirmou que isso “configuraria crime” por parte do parlamentar.

“Se houve gravação, isso é crime. Pelo amor de Deus. (…) Nada que eu me lembre foi tratado com ele com a ênfase que ele vem dizendo”, sustentou o mandatário.

Sobre o líder do Governo brasileiro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, acusado de estar envolvido no esquema de corrupção da Covaxin, Bolsonaro disse que vai aguardar o seu depoimento na CPI para tomar qualquer posição.

“Eu tenho que dar um crédito para ele até que provem que ele tem alguma culpa em algum lugar. Ele vai depor dia 20. Ele depondo, a gente conversa logo depois”, disse.

O Brasil, um dos países mais afetados pela pandemia, totaliza 534.233 mortes e mais de 19,1 milhões de casos positivos de covid-19.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 4.028.446 mortos em todo o mundo, resultantes de mais de 186,3 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente feito pela agência France-Presse.

LUSA/HN

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