Governo admite ajustamentos na “Casa Aberta” para renovar cartão de cidadão

3 de Outubro 2021

A secretária de Estado da Modernização Administrativa fez hoje um balanço “satisfatório” do primeiro dia da “Casa Aberta” para renovar cartão de cidadão e passaporte, mas admitiu ajustamentos nos próximos sábados nas lojas onde a procura for maior.

“Em termos globais, penso que é satisfatório o balanço que podemos fazer neste momento porque as pessoas aderiram e estão a resolver os seus problemas”, disse Maria de Fátima Fonseca, em declarações à Lusa, cerca das 16:00, quando ainda decorre o primeiro sábado dos oito da modalidade “Casa Aberta”.

A chamada modalidade “Casa Aberta” consiste em manter durante hoje e nos próximos sete sábados algumas Lojas do Cidadão abertas com um horário alargado, entre as 09:00 e as 22:00, para levantamento e renovação do cartão de cidadão ou do passaporte.

A medida visa ajudar a regularizar os casos em atraso até ao final do mês e recuperar algum do tempo perdido devido ao encerramento das Lojas do Cidadão por causa da pandemia da covid-19.

Apesar do descontentamento registado esta manhã pela Lusa na loja das Laranjeiras, em Lisboa, devido à grande afluência de pessoas e à falta de senhas que esgotaram antes do meio-dia, a secretária de Estado Maria de Fátima Fonseca fez um balanço positivo da medida e indicou que serão feitos ajustamentos nos casos em que isso for necessário.

“Estamos a avaliar muito de perto todas as situações que vão acontecendo em todas as lojas e em que medida poderemos eventualmente afinar a nossa capacidade de resposta, procedendo a alguns pequenos ajustes, se for o caso, nas semanas subsequentes”, afirmou a secretária de Estado.

“Obviamente que não seria razoável supor que as lojas teriam capacidade ilimitada” e portanto o sistema de atendimento está organizado por senhas, disse a governante.

A secretária de Estado considerou que “as senhas não esgotaram com rapidez” mas foram sim “ficando indisponíveis” ao longo do dia em algumas lojas, como é o caso das lojas da Grande Lisboa e na zona do Porto.

Maria de Fátima Fonseca recordou que os utentes que pretendem renovar os documentos podem optar pelas senhas ‘online’.

“O que nós estamos a recomendar é que de facto as pessoas acedam o mais possível à senha ‘online’ que está disponível no mapa cidadão onde aliás também podem verificar a disponibilidade de senhas em cada uma das lojas que fazem parte desta operação”, realçou.

Hoje de manhã, por volta das 11:00, o sentimento geral junto à Loja do Cidadão das Laranjeiras, em Lisboa, era de descontentamento, com as pessoas que chegavam por volta daquela hora a depararem-se com a impossibilidade de tratar dos documentos, por já não haver senhas, constatou a Lusa no local.

A modalidade “Casa Aberta” vai estar disponível em quatro lojas na área de Lisboa – Laranjeiras, Saldanha, Marvila e Odivelas –, duas na área do Porto – Porto e Vila Nova de Gaia –, e em Coimbra, Braga e Faro, além dos balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado (IRN), no Campus da Justiça de Lisboa.

LUSA/HN

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