Governo dos Açores prevê apresentar plano regional de saúde mental “nos próximos meses”

5 de Outubro 2021

O secretário regional da Saúde e Desporto dos Açores disse hoje que, “nos próximos meses”, deverá ser apresentado um plano regional de saúde mental, “mais abrangente” do que o proposto pelo PS para crianças e jovens.

“Este plano ficou comprometido pela pandemia, pelas visitas às instituições que eram necessárias, pelo período de férias que ocorreu agora. A nossa perspetiva é que, nos próximos meses, não me queria comprometer até ao final do ano, mas espero que não seja muito depois do final do ano, seja apresentado esse plano regional de saúde mental”, adiantou o titular da pasta da Saúde nos Açores, Clélio Meneses.

O governante falava numa audição na Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no âmbito da discussão de um projeto de resolução apresentado pelo PS, que recomenda ao executivo açoriano a implementação do Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens.

Clélio Meneses reconheceu a importância da iniciativa, mas defendeu uma abordagem “mais abrangente, sistémica e integrada”, acrescentando que estava já em construção o Plano Regional de Saúde Mental.

O secretário regional disse ainda que a resolução do PS merecia “alguma reserva”, tendo em conta que era “impossível” colocá-la em prática a curto prazo, por falta de recursos humanos.

“É preciso que haja uma reestruturação [da atividade da saúde mental], que não pode ser feita a curto prazo, e, para além dessa reestruturação global, é necessário que haja um reforço de recursos humanos, quer a nível de psicólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros especialistas em saúde mental e também de psiquiatras, numa perspetiva integrada e complementar com os médicos de medicina geral e familiar”, justificou.

Segundo Clélio Meneses, o Serviço Regional de Saúde tem atualmente “11 psiquiatras, um psiquiatra de infância e adolescência, 32 enfermeiros de saúde mental e psiquiátrica e 39 psicólogos”, estando “em curso o processo de contratação de 20 psicólogos”.

O PS propõe “a criação de um Plano Regional de Apoio à Promoção da Saúde Mental diferenciado para cada freguesia e/ou concelho da região, alargado à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundários”, para “assegurar respostas públicas face ao impacto negativo e expectável do atual contexto pandémico e das suas consequências”.

O projeto de resolução recomenda ao executivo açoriano um reforço de apoio à saúde mental nas escolas, através da contratação de psicólogos e a realização de uma campanha de rastreios para a avaliação mental das crianças e jovens.

Recomenda ainda o envolvimento de várias entidades na implementação de “medidas específicas e pragmáticas necessárias ao contexto local em que se inserem” e a realização de ações de formação para “capacitar os agentes educativos para as competências de Identificação de indicadores ou fatores de risco”.

Entre as medidas, que deveriam ser implementadas “no prazo de 45 dias”, estava também o reforço de mecanismos de consultas à distância de psicologia.

A deputada Célia Pereira (PS) sublinhou a importância de se fazer uma avaliação das consequências da pandemia de covid-19 na saúde mental das crianças e jovens, mas o secretário regional da Saúde disse que já estava a ser feita pela Comissão Regional de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços de Saúde Mental, em colaboração com as unidades de saúde de ilha.

Já Alexandra Manes (BE) alertou para a urgência de se avançar com uma intervenção nas faixas etárias mais novas, tendo em conta a importância do diagnóstico precoce, mas Clélio Meneses reiterou a necessidade de uma plano mais abrangente, alegando que medidas “avulsas” não seriam eficazes.

LUSA/HN

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