“O aumento do número de profissionais de saúde, por si só, não garante um aumento da prestação de cuidados de saúde”, salienta o relatório dos investigadores Pedro Pita Barros e Eduardo Costa sobre os recursos humanos na saúde.

Segundo esta análise, “grande parte das contratações” para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi utilizada para “manter a capacidade assistencial do sistema e não para a reforçar”.

O relatório faz parte da cátedra em Economia da Saúde, enquadrada na iniciativa para a Equidade Social, que resulta de uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a faculdade de ciências económicas, financeiras e de gestão da Universidade NOVA de Lisboa (Nova SBE).

“A interpretação do aumento do número de profissionais como reforço da capacidade do sistema é abusiva, uma vez que parte do aumento pode ser motivado por uma diminuição dos horários de trabalho, ou por variações no volume de profissionais de saúde em prestação de serviços”, salienta o documento.

Os investigadores consideram ainda que a capacidade assistencial do SNS depende, entre outros fatores, do número de horas trabalhadas e não do número de profissionais, mas alertam que a informação pública disponibilizada não permite aferir com exatidão este indicador.

“De facto, o efeito decorrente do aumento do número de profissionais pode ser anulado por um aumento do número de profissionais em trabalho parcial ou por alterações nos horários de trabalho”, como a redução das 40 para as 35 horas semanais em determinadas classes profissionais, salienta ainda o documento.

Segundo o estudo, o efeito direto da alteração do horário de trabalho das 40 horas para as 35 horas implica uma redução do tempo de trabalho semanal de 12% por profissional, que pode ser contrariada com o aumento do trabalho suplementar ou com novas contratações.

O estudo indica que em 2015 se verificou um total de 74 milhões de horas trabalhadas no SNS, mas a alteração do horário de trabalho implicou uma redução de nove milhões de horas entre 2015 e 2018.

Em sentido contrário, verificou-se neste período um aumento de um milhão de horas de trabalho suplementar, bem como sete milhões de horas associadas às novas contratações realizadas.

“A conjugação destes três efeitos implica que o volume de horas de trabalho entre 2015 e 2018 teve uma ligeira redução, apesar das novas contratações. Ou seja, as novas contratações e o aumento do trabalho suplementar – principalmente de enfermeiros – permitiram compensar quase na totalidade o efeito das 35 horas”, explica.

Contudo, as novas contratações realizadas neste período não se “traduziram num aumento global do volume de trabalho do SNS, não contribuindo assim para o aumento da prestação de cuidados de saúde”, concluiu o relatório.

Os enfermeiros são o principal grupo profissional no setor, com 33% do total de profissionais de saúde, seguindo-se os médicos – especialistas e internos – que representam 21% dos profissionais.

De acordo com os dados do estudo, entre dezembro de 2014 e julho de 2022, verificou-se um aumento global de 29% no número de profissionais.

“Parte deste reforço é utilizado para compensar a diminuição dos horários de trabalho. A manutenção da capacidade do Serviço Nacional de Saúde implica a existência de recursos adicionais”, alerta o relatório.

LUSA/HN