Consumidores da UE pedem fim de falsa etiqueta de alimentos neutros em CO2

9 de Março 2023

A Organização Europeia de Consumidores (BEUC) exigiu hoje o fim da etiqueta dada a alimentos neutros em carbono, que “induzem em erro” por não se tratar de produção neutra para o clima, dando exemplos de produtos em Portugal.

Numa posição hoje divulgada, a BEUC salienta que “as alegações enganosas de ‘neutro em termos climáticos’ são frequentes no setor alimentar e confundem os consumidores”.

Por essa razão, “a BEUC apela à UE para que proíba a utilização de alegações de carbono neutro para todos os produtos, incluindo alimentos e bebidas, devendo também a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu combater a falsa etiquetagem ‘verde’ nas próximas semanas”.

A posição surge dias antes de o executivo comunitário apresentar, no final do mês, uma iniciativa relativa a reivindicações ecológicas e de a comissão parlamentar do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores votar uma proposta que visa capacitar os consumidores para a transição ecológica.

No relatório “Cesta de alimentos neutra para o clima – bom demais para ser verdade?”, também hoje publicado, a BEUC apresenta casos em Portugal recolhidos pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), das marcas vegan Next Level do Lidl e Nestlé Wunda. Enquanto a primeira tem produtos como hambúrguer ou picado a partir de proteína de ervilha, a segunda consiste numa gama de bebidas vegetais à base de proteína de ervilha.

“As alternativas vegetais à carne e laticínios têm um impacto climático menor do que os alimentos com origem animal, mas a sua produção também não é neutra para o clima. O nosso membro português, Deco, encontrou exemplos de leites de soja e de nozes, bem como as gamas veganas de produtos alimentares e bebidas de um retalhista proclamando a sua neutralidade de carbono”, mas que não é, indica a BEUC no documento.

Em concreto, “embora a alegação de neutralidade de carbono feita em produtos da gama vegan Next Level do Lidl indique que se baseia na compensação, este não é o caso dos produtos da marca Nestlé Wunda, que se limitam a reclamar a neutralidade carbónica, embora a neutralidade de carbono seja parcialmente alcançada através de projetos de compensação de carbono”, descreve a organização no documento.

Neste relatório, a BEUC juntou exemplos recolhidos por 11 grupos de consumidores, de 10 países: Áustria (Arbeiterkammer), Bélgica (Testachats), Dinamarca (Forbrukerradet Taenk), França (Clcv e Ufc-Que Choisir), Alemanha (Vzbv), Países Baixos (Consumentenbond), Portugal (Deco), Espanha (Ocu), Suécia (Sveriges Konsumenter), e Suíça (Frc).

Na posição, a BEUC adianta que “as regras atuais só permitem que as autoridades ou os tribunais intervenham quando os danos forem causados e os consumidores já tiverem sido induzidos em erro”.

Porém, “os consumidores não devem, em primeiro lugar, ser expostos a tais práticas enganosas”, razão pela qual “a BEUC apela a uma proibição total de alegações neutras em termos de carbono” na UE dado serem “cientificamente inexatas”, estarem na base de “compensação de carbono” em vez da abolição, “induzirem os consumidores em erro”, haver um tratamento “lento” por parte das autoridades sobre falsas etiquetas ‘verdes’ e ainda por poderem “dissuadir os consumidores de mudar a sua dieta alimentar”.

A diretora-geral da BEUC, Monique Goyens, adianta citada em comunicado que “não existe tal coisa como uma banana neutra em dióxido de carbono”, concluído que “as alegações de carbono neutro são de ‘lavagem’ verde, pura e simplesmente”.

Com sede em Bruxelas, a organização reúne 45 organizações europeias de consumidores de 32 países.

LUSA/HN

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