Ministro estima que cerca de 7.000 médicos adiram voluntariamente ao regime de dedicação plena

14 de Setembro 2023

O ministro da Saúde estimou hoje que cerca de 7.000 médicos adiram voluntariamente ao regime de dedicação plena, além dos que integram ou vão passar a integrar as Unidades de Saúde Familiar modelo B e Centros de Responsabilidade Integrados.

“Nós temos uma estimativa orçamental de impacto para um número de adesão em torno das 7.000 adesões individuais, mas veremos qual é a adesão efetiva dos profissionais a este modelo”, disse Manuel Pizarro aos jornalistas na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.

O regime de dedicação plena hoje aprovado pelo Governo é voluntário para a generalidade dos médicos, mas está previsto para os médicos que já trabalham nas Unidades de Saúde Familiar (USF) e, por isso, o Ministério da Saúde não consegue precisar o número de médicos que vão aderir ao projeto.

“O número de médicos, naturalmente, é variável porque há um conjunto de médicos, os tais que já estão hoje integrados nas equipas multiprofissionais, que podem transitar de imediato para a dedicação plena”, explicou, referindo que dos cerca de 5.000 médicos especialistas de medicina geral e familiar, 2.400 já estão nas USF modelo B, sendo “expectável que haja uma adesão generalizada”.

Nos hospitais há cerca de 15.000 médicos especialistas, dos quais cerca de 600 já estão em Centros de Responsabilidade Integrada, que passarão também a ser integrados no regime de dedicação plena.

Além das USF modelo B, o ministro anunciou que este modelo será também alargado aos hospitais, através dos centros de responsabilidade integrados (CRI), com equipas multiprofissionais e auto-organizadas, sendo expectável, por isso, que haja uma maior adesão por parte dos médicos a este regime.

“Nós estamos convencidos que este modelo reúne as virtudes de ser bom para os cidadãos, porque aumenta a prestação de cuidados, ser positivo para o SNS porque melhora o funcionamento do SNS e ser compensador para os profissionais, porque verdadeiramente representa um aumento salarial muito significativo, de 33%”, salientou Manuel Pizarro.

O Governo aprovou hoje o diploma do novo modelo das Unidades de Saúde Familiar (USF) e criou as condições para generalizar o mesmo modelo, de equipas multiprofissionais auto-organizadas, nos hospitais, assente na dedicação plena dos profissionais.

O diploma hoje aprovado mereceu a contestação dos sindicatos médicos e dos enfermeiros, com o Sindicato Independente dos Médicos e a Federação Nacional dos Médicos a responderem com greves.

LUSA/HN

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