OMS defende reforma dos serviços de saúde mental para proteger direitos humanos

9 de Outubro 2023

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e as Nações Unidas pediram hoje reformas dos serviços de saúde mental para pôr fim às violações dos direitos humanos e aumentar o acesso a cuidados de qualidade.

“A nossa ambição deve ser transformar os serviços de saúde mental, não apenas no seu alcance, mas nos seus valores subjacentes, para que respondam verdadeiramente às necessidades e à dignidade da pessoa”, realçou diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, citado em comunicado.

Na véspera do Dia Mundial da Saúde Mental, a OMS e o gabinete do alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançaram hoje um guia de orientações que visa apoiar os países na transformação dos serviços de saúde mental.

O documento “Saúde mental, direitos humanos e legislação: orientação e prática” (https://www.who.int/publications/i/item/9789240080737) oferece orientações sobre como uma abordagem baseada nos direitos humanos pode apoiar a transformação necessária nos serviços de saúde mental, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus.

As recomendações pretendem também aumentar a igualdade e a justiça nos cuidados de saúde e prevenir violações dos direitos humanos em ambientes de cuidados de saúde mental.

As violações dos direitos humanos e as práticas coercivas nos cuidados de saúde mental ainda são muito comuns, alertam a OMS e o ACNUDH.

Internamentos e tratamentos involuntários, condições insalubres, discriminação e abuso físico, psicológico e emocional caracterizam muitos serviços de saúde mental em todo o mundo, alertam as organizações.

O novo guia defende uma abordagem comunitária alicerçada no direito aos cuidados de saúde mental e a aceleração da desinstitucionalização, incluindo a adoção de leis para promover a transformação dos serviços, incluindo a substituição de instituições psiquiátricas por sistemas de apoio comunitário inclusivos e serviços convencionais.

“Reconhecendo que a saúde mental não é da exclusiva responsabilidade do setor dos cuidados de saúde, a nova orientação dirige-se a todos os legisladores e decisores políticos envolvidos na elaboração, alteração e implementação de legislação que tenha impacto na saúde mental, tais como leis que abordam a pobreza, a habitação, a desigualdade e a discriminação”, salientou o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk.

“A saúde mental é uma componente integral e essencial no direito à saúde. Esta nova orientação vai apoiar os países a fazerem as mudanças necessárias para fornecer cuidados de saúde mental de qualidade que apoiem a recuperação de uma pessoa e respeitem a sua dignidade, capacitando as pessoas com problemas de saúde mental e deficiências psicossociais para levarem vidas plenas e saudáveis nas suas comunidades”, acrescentam a OMS e o ACNUDH.

LUSA/HN

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