A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a tutela partem hoje, a partir das 14:00, para a 36.ª e última ronda negocial.
O encontro decorre na véspera da votação final do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), após 19 meses de negociações sem entendimento.
“Quando já temos perto de 40 hospitais condicionados, com serviços de urgência encerrados de norte a sul do país, e vimos que quase 500 vagas do internato médico ficaram por preencher, um quinto das vagas disponíveis, o ministro Manuel Pizarro tem nesta reunião uma derradeira oportunidade de salvar as carreiras médicas e o futuro do SNS”, observou numa nota a Fnam.
Na passada quarta-feira, a Fnam e o SIM voltaram a sair do encontro com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, em discordância com a proposta do Governo.
À saída da ronda negocial no Ministério da Saúde, em Lisboa, o secretário-geral do SIM, Roque da Cunha, registou “uma evolução”, mas considerou que ficou longe da proposta de aumento intercalar de 15%.
Numa pequena nota no seu ‘site’ na Internet, o SIM refere que “mantém uma atitude responsável e vontade de chegar a um acordo que possa mitigar os problemas que existem” no SNS, ressalvando que os utentes são “os principais prejudicados”.
Também a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, lembrou que o Governo ainda tem condições para chegar a acordo sobre todas as matérias que estavam em negociação, depois de o ministro ter deixado cair os temas das condições de trabalho.
Joana Bordalo e Sá lamentou ter havido um recuo “relativamente àquilo que estava em cima da mesa”, referindo-se às condições de trabalho dos médicos, como a reposição das 35 horas semanais, das 12 horas de serviço de urgência e dos dias de férias, sobre as quais parecia haver já um entendimento para uma implementação faseada ao longo da legislatura.
A propósito da proposta apresentada na quarta-feira pela tutela, que sobe o valor dos aumentos salariais para valores entre 9,6% e 12,7%, Joana Bordalo e Sá recusou soluções intercalares.
As negociações decorrem há 19 meses, com a Fnam a exigir aumentos de 30% e um horário de 35 horas semanais, as 12 horas de serviço de urgência e a atualização do salário base que reponha o poder de compra para os níveis anteriores à ‘troika’ para todos os médicos.
O SIM levou para a reunião de hoje uma proposta de aumentos de 15%, uma cedência face aos 30% anteriormente exigidos.
Já o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, considerou à saída da última reunião que a proposta da tutela “representa um enorme esforço orçamental, no limite daquilo que é possível respeitando o equilíbrio das contas públicas”.
De acordo com o ministro, o Governo subiu a proposta anterior de 8,5% e propõe agora um aumento salarial diferenciado de 12,7% para os médicos em início de carreira, acima de 11% para os assistentes graduados e de 9,6% para os médicos no topo da carreira.
O Governo propõe um suplemento de 500 euros mensais para os médicos que realizam serviço de urgência e a possibilidade de poderem optar pelas 35 horas semanais.
A proposta iguala o salário base dos médicos (3.025 euros), representando um aumento de 5,5%, contra os 3,6% apresentados na última proposta e que mereceu a contestação dos sindicatos.
LUSA/HN
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05/26/2023
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