Numa nota publicada na página do DE-SNS a 30 de abril, e assinada pelo diretor executivo demissionário Fernando Araújo, é determinado manter “na globalidade, o esquema de funcionamento da Operação ‘Nascer em Segurança no SNS’, até 31 de maio de 2024”.

“Face à complexidade técnica associada às alterações propostas e à necessidade da sua avaliação detalhada pela tutela num contexto de transição da liderança da Direção Executiva do SNS, considera-se, mais uma vez, avisada a manutenção temporária do modelo em vigor, durante o mês de maio”, pode ler-se.

De acordo com a nota haverá, no entanto, “alterações pontuais e inadiáveis referentes às instituições situadas na Península de Setúbal, até existir uma decisão estratégica sobre o futuro deste modelo de funcionamento”.

O documento recorda que desde o mês de dezembro de 2022 e durante todo o ano de 2023, e também nos primeiros quatro meses deste ano, foram implementadas as deliberações da DE-SNS, no âmbito da Operação ‘Nascer em Segurança no SNS’, “promovendo a articulação entre instituições na mesma área geográfica e a integração dos planos de contingência, assegurando proximidade, com qualidade e segurança”.

Desde então, e para responder aos constrangimentos sentidos nas urgências da especialidade devido à escassez de médicos da área, as 43 urgências de ginecologia e obstetrícia no país estiveram a funcionar de acordo com um mapa reforçando o trabalho em rede e a concentração de profissionais.

A DE-SNS faz uma “avaliação favorável” do desempenho da Operação ‘Nascer em Segurança no Serviço Nacional de Saúde’ nos últimos 17 meses e diz que se apresenta “pertinente a manutenção dos princípios de articulação interinstitucional e de gestão da rede do SNS, que vigoraram ao longo dos últimos meses, com uma diferenciação do próprio plano, fruto da experiência obtida”.

“Todas as grávidas foram prontamente atendidas, os partos mais complexos foram realizados dentro do SNS e, salvo raras exceções devido a constrangimentos na utilização do sistema, a abordagem foi sempre próxima e segura. Nenhuma grávida ficou sem uma resposta, e todas grávidas de elevado risco, foram atendidas no SNS”, pode ler-se na nota.

O documento dá conta também de que sempre que a capacidade instalada do SNS na Região de Lisboa e Vale do Tejo “esteve preenchida”, o Centro de Orientação de Doentes Urgentes do Instituto Nacional de Emergência Médica (CODU/INEM) “pode orientar grávidas em trabalho de parto, com mais de 36 semanas de gestação, sem fatores de risco, diretamente para hospitais do setor privado”.

É sublinhada, igualmente, a capacidade do SNS que em rede “tem conseguido responder às necessidades, e nos casos pontuais (em média, apenas uma grávida a cada 2 dias), em que a capacidade está preenchida, e de forma a evitar deslocações para instituições mais distantes, privilegia-se a proximidade e opta-se pela disponibilidade e qualidade das entidades convencionadas, na defesa das parturientes”.

De acordo com o documento as alterações já estudadas ao plano visam “alargar o sistema de urgência referenciada, nos períodos noturnos, a outras instituições da Região de Lisboa e Vale do Tejo” aumentando a resposta em termos de blocos de partos e situações urgentes do foro ginecológico, através da referenciação via INEM/SNS 24.

“Esta nova dinâmica de funcionamento alinha-se com os princípios orientadores da experiência prévia das ULS Amadora/Sintra e ULS Lisboa Ocidental. As convenções com hospitais do setor privado da Região de Lisboa e Vale do Tejo, continuarão a vigorar, complementando a capacidade de resposta em termos de blocos de parto em alturas de picos, numa rede integrada, com gestão pelo INEM/CODU, permitindo uma resposta de proximidade, com capacidade para os eventuais aumentos de procura, numa lógica de cooperação multissectorial no sistema de saúde”, considera o DE-SNS.

A informação divulgada pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS)não elenca, desta vez, o esquema de funcionamento das urgências de obstetrícia a nível nacional, pedindo-se às grávidas que “contactem sempre o SNS 24 ou o INEM (em caso de urgência/emergência), de forma a poderem ser orientadas com segurança para o bloco de partos mais próximo, que possua capacidade de resposta adequada à sua condição clínica”.

A 23 de abril, o diretor executivo do SNS anunciou a sua demissão, em conjunto com a sua equipa, alegando não querer ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considere necessárias.

Um dia depois, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, aceitou a demissão salientando que a cessação de mandato será efetivada com a entrega de um relatório da atividade e do ponto da situação da direção executiva do SNS no prazo de 60 dias.

A direção executiva iniciou a sua atividade em 01 de janeiro de 2023, na sequência do novo Estatuto do SNS proposto ainda pela então ministra Marta Temido, com o objetivo de coordenar a resposta assistencial de todas as unidades do SNS e de modernizar a sua gestão.

LUSA/HN