Ministra da Saúde de Cabo Verde anuncia atualização de carreiras de médicos e enfermeiros

31 de Julho 2024

A ministra da Saúde cabo-verdiana, Filomena Gonçalves, anunciou hoje, no parlamento, a atualização das carreiras médicas e de enfermagem, no dia em que profissionais do setor iniciaram uma greve de três dias.

“É uma opção do Governo para fazer com que haja cada vez mais e melhor valorização dos recursos humanos em Cabo Verde”, sustentou a governante, numa intervenção no parlamento, durante o debate sobre o Estado da Nação.

A ministra deu o esclarecimento no dia em que os profissionais de saúde do país iniciaram uma greve de três dias, que acontece após falta de acordo entre o sindicato e o Governo sobre aumentos salariais e outros pontos.

Entre as reivindicações estão a aprovação e implementação dos respetivos PCFR (Plano de Carreiras, Funções e Remunerações) das carreiras médicas, de enfermagem e do Instituto Nacional de Saúde Pública, com efeito retroativo a janeiro de 2024.

Filomena Gonçalves avançou que as propostas de carreira em curso preveem, entre outros, a regularização de pendências, transição e modalidade de vinculação, tabela de remuneração e enquadramento salarial, estágio probatório e desenvolvimento profissional.

“Foi trabalhado também o quadro salarial nos termos do PCFR”, indicou, dando como exemplo o facto de o salário base de um médico especialista, que atualmente é de 109 mil escudos (988 euros), passar para 141 mil escudos (1.278 euros).

Já um médico especialista no topo da carreira, vai subir de 174 mil escudos (1.578 euros) para 181 mil escudos (1.641 euros).

A ministra deu vários outros exemplos de aumentos salariais para os médicos, e notou que é o que o país consegue dar neste momento, depois de um acumulado de pendência desde 2003.

“Já foram feitas muitas regularizações e ainda há muitas para fazer”, reconheceu, salientando que o Governo está a trabalhar para dotar todas os restantes profissionais de saúde das suas respetivas carreiras.

Para a titular da pasta da Saúde, a greve dos profissionais do setor é uma oportunidade para todos reforçarem o compromisso com a saúde pública.

A paralisação, que arrancou às 08:00 (10:00 em Lisboa), está a afetar todos os departamentos e serviços de saúde nas nove ilhas habitadas de Cabo Verde, abrangendo médicos, enfermeiros, técnicos de análises clínicas, laboratórios, trabalhadores de serviços gerais, anti-vectoriais, condutores e outros profissionais.

O Governo de Cabo Verde requisitou mais de 300 profissionais de saúde para trabalhar durante a paralisação, após falhar o entendimento com os sete sindicatos representativos quanto aos serviços mínimos.

Em declarações à Lusa, na Praia, a presidente do sindicato dos médicos cabo-verdianos, Eunice Almeida, disse que até ao momento a adesão dos profissionais é de 95%, acima dos 70% previstos inicialmente.

A greve, que incluiu hoje uma marcha dos profissionais pelas ruas da Praia e em outros pontos do país, termina às 08:00 de sábado.

LUSA/HN

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