De acordo com uma pergunta enviada ao executivo de Ursula von der Leyen, os nove eurodeputados, entre eles a antiga coordenadora do BE, lembraram que a estratégia europeia para a deficiência tem como propósito “promover a vida independente e a desinstitucionalização”.

No entanto, os eurodeputados desconhecem as orientações que a Comissão Europeia deu aos Estados-membros para “implementar estes princípios há muito esperados”, particularmente ao nível do financiamento.

“O que será feito para financiar mais projetos de vida independente? Existe uma proibição da utilização de fundos europeus para perpetuar o modelo de institucionalização? Quais são os prazos para a sua aplicação?”, questionaram os eurodeputados.

Catarina Martins e os europarlamentares da Esquerda, dos socialistas e do Partido Popular Europeu também querem saber que envolvimento terá o Parlamento Europeu neste processo.

Nos países da União Europeia há cerca de 101 milhões de pessoas com algum tipo de incapacidade, correspondendo a 27% da população dos 27 Estados-membros com mais de 16 anos, de acordo com dados de 2022 consultados pela Lusa.

Segundo dados do Eurostat de há dois anos, a Letónia era o país da União Europeia com mais pessoas com incapacidades, 38,5% da população adulta.

Portugal não estava longe: de acordo com os dados disponíveis em 2022, 34% da população adulta tinha algum tipo de incapacidade.

A estratégia europeia em causa visa melhorar a independência de pessoas com incapacidades e evitar a institucionalização como principal e muitas vezes única resposta existente.

NR/HN/Lusa