O ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria, Luís Pinheiro, prestou hoje declarações na comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com um dos medicamentos mais caros do mundo. Pinheiro negou categoricamente ter sido contactado por alguém superior ao antigo secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, ou ter exercido qualquer pressão para o agendamento da primeira consulta das crianças.

Segundo Pinheiro, a sinalização do caso foi feita diretamente ao departamento de pediatria pela secretaria de Estado, através de e-mail. A decisão de realizar a consulta, que ocorreu em 5 de dezembro de 2019, foi tomada pela equipa clínica e corroborada por ele, baseando-se na indicação clínica.

O ex-diretor enfatizou que a decisão de marcar consultas é estritamente clínica e que a origem da referenciação é irrelevante neste processo. Pinheiro rejeitou as alegações da neuropediatra Teresa Moreno, que havia sugerido a existência de pressões superiores e insistências para o agendamento, classificando tais afirmações como falsas.

Relativamente ao acesso ao medicamento Zolgensma, Pinheiro esclareceu que o processo não requer a intervenção da ministra da Saúde, contradizendo assim outro relato de Teresa Moreno, atribuindo as declarações da mãe das gémeas sobre ter “todas as assinaturas necessárias” ao desespero e falta de conhecimento sobre o processo.

Luís Pinheiro, que é um dos arguidos na investigação em curso pelo Ministério Público, defendeu que as gémeas não receberam tratamento preferencial e que não existe lista de espera para casos como este. O responsável  questionou a aplicabilidade universal da portaria que regula o acesso ao Serviço Nacional de Saúde, argumentando que muitas consultas no país não seguem estritamente este protocolo.

NR/HN/Lusa