Na quarta-feira, a Comissão Parlamentar de Saúde aprovou a criação deste grupo mais especializado, numa votação em que apenas se registou a abstenção da Iniciativa Liberal.

Desta subcomissão de saúde global, além do ex-secretário de Estado Jorge Seguro, vão fazer parte Ricardo Batista Leite (PSD), Catarina Martins (Bloco de Esquerda), Pedro Frazão (Chega), João Dias (PCP) e Joana Cordeiro (Iniciativa Liberal).

Integram também a subcomissão de saúde global os deputados Paulo Marques (PS), Joana Lima (PS), Lúcia Araújo e Silva (PS), Irene Costa (PS), Berta Nunes (PS), Ricardo Sousa (PSD), Lina Lopes (PSD) e Rui Cristina (PSD).

Entre outros objetivos, esta subcomissão pretende fazer um levantamento geral das questões da saúde global, “ouvindo, trabalhando em proximidade e organizando eventos públicos”.

Como temas prioritários de análise estarão as doenças infecciosas, designadamente o HIV/SIDA, a malária e tuberculose, assim como doenças não transmissíveis.

Nesta última área, os deputados querem fomentar a análise de doenças crónicas como a diabetes, doenças cardiovasculares e cancro. Saúde mental, crises globais, abuso de substâncias, controlo do tabagismo, acesso a vacinas e medicamentos, financiamento da saúde, questões laborais e de recursos Humanos, saúde global da mulher, Infertilidade serão outros temas alvo desta subcomissão.

De acordo com o programa aprovado na quarta-feira, o plano de atividades da subcomissão “será objeto de revisão no início de cada sessão legislativa, com o objetivo de o melhorar e, eventualmente, redirecionar”.

Para se salientar a importância da saúde global, refere-se, ainda, que a Estratégia Global de Saúde da União Europeia assinala que a pandemia da covid-19 “demonstrou o custo humano insuportável e o forte impacto económico das fraquezas ao nível arquitetura de saúde mundial”.

“Reverteu décadas de progresso na saúde global, aprofundou as desigualdades, e acrescentou aos desafios de outras pandemias como o VIH, a malária, a tuberculose, ou a resistência antimicrobiana, e os das alterações climáticas, da geopolítica e da revolução digital”, acrescenta-se.

Nesse sentido, considerou-se que a Assembleia da República “é, por excelência, o fórum adequado para se realizar uma reflexão aprofundada sobre estas temáticas, para se acompanhar o estado da arte e para consubstanciar a tomada de decisões de forma integrada e estrategicamente alinhada com as melhores práticas internacionais”.

LUSA/HN