Estas propostas constam de dois projetos de resolução (sem força de lei) do Grupo Parlamentar do PS que deram hoje entrada no parlamento, sendo uma das iniciativas sobre “constrangimentos nos serviços de Ginecologia e Obstetrícia”.

“É com grande preocupação que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista assiste às notícias sobre a situação de desorganização das urgências, com especial destaque para as de obstetrícia, se têm agravado de forma dramática, colocando em risco a saúde e a vida de grávidas e recém-nascidos e causando instabilidade e incerteza por todo o país”, lamentou.

Entre as recomendações do PS ao Governo está a adoção de medidas que resolvam as falhas verificadas no atendimento nos serviços de urgência para que a saúde sexual e reprodutiva sejam uma realidade e seja dada “informação, previsibilidade, confiança e tranquilidade necessárias à promoção de experiências positivas na gravidez e no parto”.

Os socialistas querem ainda que seja posta em marcha uma experiência piloto que permita a criação de Unidades de Cuidados na Maternidade (UCM) no Serviço Nacional de Saúde em Portugal.

O objetivo, segundo o texto do PS, é adotar “novas soluções para o acompanhamento e vigilância de grávidas com baixo risco de complicações, que permitam experiências positivas e seguras de parto”, sendo um dos objetivos uma “melhor gestão de recursos, assim como a equidade, qualidade e articulação de cuidados adequada”.

Os socialistas querem ainda que através do Portal do SNS, da Linha SNS24 e da Direção Executiva do SNS seja garantida “a transparência e a informação atualizada aos cidadãos, que constitui um elemento fundamental da segurança e da qualidade dos cuidados de saúde”.

O outro projeto de resolução do PS é pela garantia e promoção dos direitos sexuais e reprodutivos ao longo da vida, incluindo na menopausa.

Entre as sugestões dos socialistas está a elaboração de um Plano Nacional para Menopausa, que teria como objetivo a “sensibilização, informação e tratamento” sobre esta fase e que envolveria os profissionais de saúde e a comunidade científica para “melhorar o panorama da menopausa”.

O PS quer ainda que seja avaliada a implementação da lei que estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério.

Os socialistas querem ainda que o Governo melhore a informação disponível sobre o tema Menopausa, Endometriose e Adenomiose.

Estes dois projetos estarão em debate requerido pelo BE e que decorre na quarta-feira no parlamento sobre “saúde sexual e direitos reprodutivos: menstruação, gravidez e menopausa” e para o qual foram arrastadas iniciativas não só do PS como da IL, PAN, Livre, Chega e CDS-PP e PCP.

LUSA/HN