PS/Açores retira pedido para comissão de inquérito sobre hospital de Ponta Delgada

13 de Março 2025

O PS/Açores retirou hoje o pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito ao processo de recuperação do hospital de Ponta Delgada por entender que não seria “benéfico” existirem duas comissões com “assuntos relacionados”.

Durante o plenário da Assembleia Regional, na Horta, a líder parlamentar do PS/Açores subiu à tribuna para anunciar a retirada da proposta para a criação da comissão de inquérito, uma iniciativa que fazia parte da agenda dos trabalhos parlamentares deste mês.

Em 05 de fevereiro foi anunciado que o parlamento dos Açores iria criar uma comissão de inquérito sobre o incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, por proposta do PSD, embora o PS também pretendesse criar uma outra comissão sobre o mesmo assunto.

Hoje, Andreia Cardoso sinalizou que existiam “diferenças” entre as duas comissões e denunciou a “falta de cumprimento da palavra de alguns dos intervenientes sobre a inclusão das matérias não coincidentes” na comissão já criada.

A socialista destacou, contudo, que “não seria benéfico” para a Assembleia Regional existirem “duas comissões parlamentares de inquérito, em simultâneo, sobre assuntos relacionados”.

“Por este motivo, com responsabilidade e sem abdicarmos de fiscalizar a ação governativa, nos termos regimentais aplicáveis, vimos requerer a retirada imediata da presente proposta de resolução”, afirmou.

As duas propostas para a criação de comissões de inquérito foram admitidas pelo presidente do parlamento açoriano, o social-democrata Luís Garcia, apesar de o regime jurídico das comissões parlamentares de inquérito não permitir a existência de duas comissões, em simultâneo, para debater o mesmo assunto.

O hospital de Ponta Delgada, o maior dos Açores, foi afetado por um incêndio em 04 de maio de 2024 que obrigou a deslocalizar serviços e doentes do HDES para outras unidades de saúde na região, para a Madeira e para o continente.

Entretanto, o executivo dos Açores instalou um hospital modular para garantir a transição até à requalificação estrutural do HDES.

NR/HN/Lusa

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