“É preciso entender que a escolha de um individuo não é maior que a Instituição em si e que o simples facto da ULS se encontrar esvaziada no que toca a uma estratégia de médio e longo prazo não traz benefícios a ninguém e os problemas que surgirão no futuro não se vão esgotar pós Covid-19”, refere, em comunicado, a Comissão Política Distrital do PSD Castelo Branco.
Os sociais-democratas sublinham que foi preciso chegar a novembro de 2020, ou seja 10 meses depois da saída do presidente do Conselho de Administração da ULS de castelo Branco, Vieira Pires, para o Conselho de Ministros abordar a questão da demora da nomeação dos dirigentes máximos de gestão de unidades de saúde, através do Decreto-Lei 94-A/2020 de 3 de dezembro.
O diploma reconhece a vantagem em garantir estabilidade à gestão e funcionamento dos serviços e estabelece “a possibilidade de os titulares dos órgãos máximos de gestão das unidades de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde, cujo mandato tenha cessado a 31 de dezembro de 2019, ou posteriormente, se possam manter em pleno exercício de funções até 31 de dezembro de 2021”.
Adianta ainda que esta medida “não prejudica a transparência na seleção dos dirigentes”, visto que os titulares “foram sujeitos a escrutínio público” da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.
“Obviamente, o enquadramento do Decreto-Lei não visa especificamente a situação provisória verificada na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, embora esta unidade seja aquela que, em todo o país, há mais tempo se encontra numa situação de hiato na sua transição, mas, finalmente, traz um bocadinho de luz sobre uma situação caricata, várias vezes reportada (…) relativamente à falta de liderança durante este tempo de emergência pandémico”, lê-se na nota.
O PSD entende que a demora em assumir a escolha da liderança para a ULS de Castelo Branco reforçou os efeitos provisórios das decisões tomadas, “dando insegurança às populações”.
“Apenas esperamos que esta decisão tardia, sabe-se lá à espera de quê ou de quem, não se tenha traduzido num agudizar da crise sanitária no Distrito de Castelo Branco”, concluem.
Portugal contabiliza pelo menos 3.472 mortos associados à covid-19 em 225.672 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).
LUSA/HN
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