No despacho, o gabinete de Marta Temido invoca o decreto-lei 10-A/2020, de 13 de março, na redação conferida pelo decreto-lei 94-A/2020, de 03 de novembro, para sustentar a permanência dos membros do conselho de administração da ULSAM, cujo mandato cessou a 31 de dezembro de 2019, sem que tenha sido designado novo titular.

Atualmente, o conselho de administração da ULSAM é presidido, por Franklim Ramos.

O médico, que em dezembro completa 65 anos, começou, em 2008, por desempenhar as funções de diretor clínico daquela unidade, sendo que entre 2011 e 2013 acumulou a direção clínica hospitalar com a presidência do conselho de administração daquela estrutura.

Em 2014, assumiu cargo de presidente, em exclusivo.

No despacho hoje publicado, a ministra da Saúde refere que, “não tendo sido designados novos titulares”, considera “essencial conferir estabilidade à gestão e funcionamento da referida unidade de saúde, beneficiando de toda a experiência já adquirida por aqueles membros no combate à pandemia de covid-19”.

“Particularmente num momento em que se volta a exigir do Serviço Nacional de Saúde (SNS) um esforço sem precedentes, em matéria de capacidade de resposta e gestão adequada e eficaz das suas instituições, importa determinar a manutenção das suas funções, nos termos legais, até 31 de dezembro de 2021”, reforça o despacho hoje publicado em DR.

A ULSAM é constituída por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima.

Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, e serve uma população residente superior a 244 mil pessoas dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo, e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.

Em todas aquelas estruturas trabalham mais de 2.500 profissionais, entre eles, cerca de 500 médicos e mais de 800 enfermeiros.

LUSA/HN