“Pedimos ao secretário de Estado que consiga, por despacho ou por iniciativa própria, que a lei que permite aos empresários de táxi suspender a licença e a atividade […] que faça por manter mais um tempo, aquele que considerar necessário ou pelo menos mais um ano até que a situação se resolva”, disse Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa do Táxi.

Em declarações à Lusa, Carlos Ramos explicou que há empresários que têm só um carro e “aproveitaram para suspender atividade e a licença” o que os liberta dos encargos com os seguros automóveis, enquanto outros não suspenderam “a atividade por terem mais do que uma licença”.

“Suspenderam uma ou duas ou três licenças junto das câmaras municipais com a garantia de que não perdem as licenças, libertando-se também dos seguros, já que a lei diz que os carros podem estar nesta situação 365 dias”, explicou.

O apelo da FPT vai no sentido de se manter a suspensão àqueles taxistas que o fizeram no ano passado e que pretendem continuar, salientando Carlos Ramos que será uma forma de “não obrigar os profissionais a tirar os carros, pô-los a trabalhar, reativando seguros e pagando injustificadamente encargos quando não há nada para fazer”.

“Pedimos que faça o favor de manter [a suspensão] por mais tempo”, afirmou.

Embora sem dados concretos, o responsável estimou existirem “centenas de taxistas a nível nacional” que entregaram as licenças estando atualmente parados, “mais em Lisboa do que no Porto”.

“Temos conhecimento de uma só empresa que tem 48 carros imobilizados”, acrescentou Carlos Ramos, que se mostrou convicto de que o secretário de Estado da Mobilidade terá “sensibilidade para que se mexa na lei de forma a se manter a situação por mais algum tempo”.

Em janeiro deste ano, a autarquia de Lisboa anunciou um apoio a fundo perdido ao setor do táxi, no valor global de dois milhões de euros, uma das novas medidas do programa “Lisboa Protege+” que prevê a atribuição de 500 euros a cada profissional, podendo dela beneficiar até dois profissionais por viatura com licença para operar na cidade de Lisboa.

A autarquia estima que possam beneficiar desta medida até 3.400 profissionais de táxi.

Desde o início de abril de 2020 que as condições de circulação dos táxis foram limitadas a uma ocupação máxima de dois terços da lotação dos veículos, devendo os bancos dianteiros ser utilizados apenas pelo motorista.

A estas medidas acresceu um conjunto de normas emitidas pela Direção-Geral da Saúde, nomeadamente no que respeita à limpeza e desinfeção diária dos veículos, à limpeza de puxadores, portas e restantes superfícies internas de contacto direto com o passageiro após cada utilização, assim como a disponibilização aos passageiros de uma solução antisséptica de base alcoólica ou solução à base de álcool.

Lusa/HN