Numa mensagem que divulgou na sua conta oficial na rede social Facebook, Jorge Carlos Fonseca anunciou, na noite de segunda-feira, que promulgou o diploma que procede à primeira revisão do DL n.º 47/2020, de 25 de abril, o qual “estabelece regras de utilização de máscaras como medida complementar para limitar a transmissão do SARS-CoV-2 na comunidade”.

Essa alteração, que não detalhou, inclui ainda “outras medidas de higienização e prevenção do contágio e vigilância sanitária, em decorrência do princípio da precaução em saúde pública” e foi promulgada pelo chefe de Estado no fim de semana.

O uso obrigatório de máscara na via pública – em empresas públicas e privadas, para o atendimento ao público, já se aplicava – foi uma medida anunciada no início de agosto pelo Governo para as ilhas de Santiago e do Sal, os principais focos da transmissão da covid-19 no arquipélago.

“O uso de máscaras faciais passa a ser obrigatório para todas as pessoas que circulem ou permaneçam em espaços e locais públicos, abertos ou fechados, incluindo a via pública, independentemente do tipo de atividade que estejam a realizar”, anunciou o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, em conferência de imprensa, em 07 de agosto, na cidade da Praia.

Contudo, a medida ainda não entrou em vigor até ao momento, aguardando promulgação e publicação em Boletim Oficial.

Cabo Verde conta com um acumulado de 3.884 casos da doença desde 19 de março, quando foi diagnosticado o primeiro doente com covid-19, distribuídos por oito das nove ilhas habitadas.

Desse total, 928 permanecem ativos, 40 morreram e 2.916 foram dados como recuperados, enquanto dois cidadãos estrangeiros infetados foram transferidos para os países de origem, segundo os dados do Ministério da Saúde.

Além de Santiago e do Sal, a ilha do Fogo, com mais de meia centena de casos em pouco mais de uma semana, tornou-se no novo foco de transmissão da doença no arquipélago.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 847.071 mortos e infetou mais de 25,2 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

LUSA/HN