“Limitar a circulação e criar outras restrições quando depois não se conseguem fazer os inquéritos epidemiológicos é, de facto, construir a casa pelo telhado. É tomar medidas drásticas quando não estão as medidas básicas para combater a pandemia”, afirmou Bernardino Soares (CDU) à agência Lusa.

Para o autarca de Loures, as medidas básicas passam por “dar resposta na realização dos inquéritos epidemiológicos e meios para contactar com a comunidade, para acompanhar os casos positivos e garantir que eles se mantêm em isolamento, com todo o apoio que necessitarem”.

O estado de emergência, decretado na sexta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai vigorar entre segunda-feira e 23 de novembro.

Desta vez, ao contrário das anteriores, o decreto de estado de emergência não contempla o confinamento compulsivo e, de acordo com o primeiro-ministro, António Costa, apresenta “quatro dimensões”, a primeira das quais para permitir novamente restrições às deslocações, “designadamente nos municípios com nível mais elevado de risco” e “durante determinados períodos do dia ou determinados dias da semana”.

Pelo atual decreto de estado de emergência, permite-se também a imposição de controlos de temperatura corporal e testes de diagnóstico do novo coronavírus para acesso a determinados locais, e a mobilização de trabalhadores e das Forças Armadas e de segurança para o reforço das autoridades de saúde em inquéritos epidemiológicos e no rastreio de contactos.

Por entender que no concelho de Loures, no distrito de Lisboa, “existem muitos problemas que não estão a ter a resposta adequada”, a autarquia decidiu enviar uma carta à ministra da Saúde, Marta Temido, elencado um conjunto de preocupações e de propostas.

“A nossa carta é não só chamar a atenção para aquilo que não foi feito, mas propor medidas que nos parecem ser muito concretas e imediatas para garantir já nos próximos dias ou nas próximas semanas um aumento de capacidade nas várias áreas, explicou o autarca comunista.

Uma das principais preocupações é com o Hospital Beatriz Ângelo, que apresenta uma “sobrecarga” dos internamentos com covid-19, o que origina “dificuldades, quer na resposta a estes doentes, quer na limitação da atividade regular extra pandemia”.

“É necessário uma efetiva gestão regional dos internamentos, seja em enfermaria dedicada à covid, seja em cuidados intensivos, com autoridade em relação a todas as unidades hospitalares da região, a partir da ARSLVT (Administração Regional de Saúde e Vale do Tejo) ou dos próprios membros do Governo”, apontou.

Outras medidas defendidas por Bernardino Soares é o reforço das equipas de saúde pública, sugerindo a inclusão de candidatos internos a outras especialidades ou especialistas aposentados que manifestem disponibilidade para retomar “temporariamente” o trabalho.

O reforço das Unidades de Cuidados na Comunidade, da disponibilidade de vacinas nos centros de Saúde e nas farmácias e a criação de “mecanismos céleres para a renovação do receituário” são outras das medidas defendidas pela autarquia.

“A situação que vivemos no Concelho de Loures, e certamente noutros concelhos, exige medidas excecionais, não burocratizadas e expeditas, plenamente justificadas com a evolução da pandemia. É ainda o tempo de tomá-las, as que propomos ou outras igualmente eficazes, de forma a minorar a situação emergência que enfrentamos”, sublinha Bernardino Soares.

Antes de decretar o estado de emergência por um período de 15 dias, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu o Governo, que deu parecer favorável na quinta-feira, e teve autorização da Assembleia da República, que foi dada na sexta-feira, com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,2 milhões de mortos em mais de 48,7 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal morreram 2.792 pessoas dos 166.900 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

LUSA/HN