Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu mensagens ao país a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, sempre que decretou o estado de emergência, nos dias 18 de março, 02 de abril, 16 de abril, na fase inicial desta epidemia em Portugal, e também no passado dia 06 de novembro, quando decidiu repor este quadro legal.

Hoje, o chefe de Estado enviou hoje para a Assembleia da República o projeto de decreto que renova o estado de emergência em Portugal das 00:00 de 24 de novembro até às 23:59 de 08 de dezembro, para permitir medidas de contenção da covid-19, que os deputados irão discutir na sexta-feira de manhã e votar.

O atual período de estado de emergência começou às 00:00 no passado dia 09 e termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro. O respetivo diploma foi aprovado no parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal.

Para renovar por mais 15 dias o estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ter ouvir o Governo, que já deu parecer favorável, e de ter autorização da Assembleia da República.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou hoje, no final de uma reunião sobre a covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa, que iria propor a renovação do estado de emergência e considerou que se deverão seguir outras renovações deste quadro legal, “aquelas que forem necessárias”, para se “esmagar a curva” da evolução desta epidemia.

O estado de emergência vigorou por um total de 45 dias na fase inicial da epidemia de covid-19 em Portugal, entre 19 de março e 02 de maio.

Até agora, morreram em Portugal 3.701 pessoas com esta doença provocada por um novo coronavírus e foram contabilizados 243.009 casos de infeção, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

LUSA/HN