Os promotores da petição, que até às 10h15 tinha sido assinada por 3.069 pessoas, lembram que o Governo decidiu manter as escolas abertas, mas optou por mandar encerrar as salas de estudo, que “prestam apoio educativo aos alunos, ajudando a promover o sucesso escolar” e que os promotores consideram “um apoio fundamental”.

“Para além deste importante pilar para crianças e jovens, importa destacar e compreender que as salas de estudo são um apoio fundamental aos encarregados de educação que não têm retaguarda familiar, ficando agora sem saber a quem confiarão o acompanhamento dos filhos durante o período em que estes não estão na escola (que funciona por blocos horários)”, explicam.

Os promotores da petição questionam ainda o Governo sobre a razão pela qual as escolas podem ficar abertas e as salas de estudo, “frequentadas por poucas dezenas de alunos” não podem e qual a diferença de risco de contágio no atual contexto epidemiológico por causa da covid-19.

Perguntam ainda quem irá ajudar os alunos no esclarecimento de dúvidas “que não conseguem ser esclarecidas individualmente em turmas compostas por 30 alunos” e querem igualmente saber qual é a opção para os pais cujos filhos só frequentam as aulas durante a manhã ou durante a tarde.

“Irão colocar baixa para poderem acompanhar os filhos porque não têm onde e com quem ficar”, perguntam.

Questionam ainda a lógica “de se manterem abertos serviços com menos importância para o futuro do país” e defendem que retirar aos alunos a possibilidade do acompanhamento individualizado, praticado nas salas de estudo, é “retirar-lhes o tapete debaixo dos pés”.

“As crianças e os jovens não frequentam as salas de estudo para conviverem socialmente. Frequentam estes espaços porque necessitam de um apoio extra, de ferramentas que os ajudem a superar as dificuldades, de profissionais que os motivem e orientem”, sublinham.

No texto da petição, os signatários frisam que as salas de estudo “são um apoio importantíssimo às escolas que querem alunos motivados e com sucesso escolar” e pedem que a lei “permita que todos aqueles que garantirão um futuro sólido em todas as vertentes possam continuar a ser apoiados”.

O decreto que regula o novo estado de emergência permite a manter em funcionamento as escolas, mas obriga a encerrar atividades de ocupação dos tempos livres (ATL), escolas de línguas, escolas de condução e centros de explicações.

O estado de emergência foi até 30 de janeiro para permitir medidas extra de contenção da covid-19.

De acordo com o mais recente boletim Direção-Geral da Saúde, já morreram em Portugal 8.384 pessoas dos 517.806 casos de infeção confirmados.

A covid-19 é provocada por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

LUSA/HN