Mariana Vieira da Silva falava no Conselho de Ministros, em conferência de imprensa, depois de questionada sobre a data em concreto que o Governo prevê para que as máscaras deixem de ser obrigatórias, à exceção nos locais frequentados por pessoas vulneráveis, caso dos lares e hospitais, ou dos transportes públicos.

“Tanto o fim da obrigatoriedade do uso das máscaras, como o fim da utilização do formulário de localização de passageiros, são medidas previstas em decreto-lei. Portanto, dependem ainda de um caminho normal legislativo de envio para o senhor Presidente da República para promulgação”, frisou.

Por essa razão, de acordo com a ministra da Presidência, em relação a esses dois diplomas, “não é possível adiantar uma data” para já.

 “O tempo da decisão política em diferentes órgãos de soberania é da maior importante, pertence ao senhor Presidente da República e, por isso, é preciso aguardarmos”, reforçou.

Momentos antes a ministra da Saúde, Marta Temido, tinha considerado estarem reunidas as condições para o uso da máscara deixar de ser obrigatória, à exceção dos locais frequentados por “pessoas especialmente vulneráveis”.

“Estão reunidas as condições para a não obrigatoriedade do uso de máscaras, que se mantém nos locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis”, como lares e estruturas de Rede Nacional de Cuidados Continuados Integradas, afirmou a ministra no final do Conselho de Ministros.

LUSA/HN