A medida, que abrange os beneficiários do cartão de Saúde da Santa Casa, pretende libertar vagas nos centros de saúde do concelho de Lisboa.

“Aquilo que se pretende é, (…) através de um acordo e de um contrato-programa com o Ministério da Saúde, garantir que estas pessoas tenham na Santa Casa todos os direitos, tudo o que é acesso à equipa de família, ao médico de família, libertando vagas nos centros de saúde para outros utentes”, salientou Ana Jorge.

De acordo com a provedora da SCML, as negociações com o Ministério da Saúde visam apoiar cerca de 30 mil utentes que podem “optar por ter médico de família na Santa Casa, com todos os direitos que têm no Serviço Nacional de Saúde [SNS]”.

“Atribuindo médicos de família aos nossos utentes, eles podem optar por ficar só na Santa Casa, permitindo haver vagas [no SNS] para outras pessoas que não são utentes da Santa Casa. (…) Esta seria uma mais-valia para a população de Lisboa, porque poderiam ter acesso a mais médicos de família”, afirmou.

À Lusa, Ana Jorge lembrou que o centro de saúde de Telheiras (Lisboa) presta cuidados a cerca de cinco a seis mil utentes do SNS desde 2010, deixando em aberto a possibilidade de as pessoas terem acesso a médicos de família noutras unidades da SCML.

“Podemos (…), através deste contrato-programa com o Ministério da Saúde, permitir que mais utentes possam ter acesso a médicos de família nos centros de saúde da Santa Casa, (…) que teriam exclusivamente os direitos que têm todos os cidadãos no Serviço Nacional de Saúde. Os utentes da Santa Casa têm uma majoração dada às suas condições sociais e económicas ou outros benefícios”, realçou.

A provedora sustentou que a medida serve como suplemento ao SNS, promovendo o “acesso às consultas e vigilância em saúde”.

“Aquilo que nos parece interessante é que nós podemos ter o direito a fazer a opção: ou ficam na Santa Casa ou no Serviço Nacional de Saúde, exclusivamente. Se ficarem na Santa Casa também têm direito aos cuidados de saúde que os centros de saúde não prestam (…), no sentido de não estar na sua esfera da competência, (…) e têm direito aos meios complementares de diagnóstico e tratamentos como qualquer cidadão dentro do Serviço Nacional de Saúde”, sublinhou.

LUSA/HN