“Consideramos que a generalização do modelo ULS, sendo aplicado transversalmente a todo o país e da forma como está a ser realizada (…) não serve os utentes, os profissionais e a gestão. Por isso entendemos ser oportuno sinalizar que não concordamos com algo que consideramos um verdadeiro retrocesso para os Cuidados de Saúde Primários”, referem numa carta dirigida à ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

Em causa está a junção, em ULS, dos cuidados de saúde primários (CSP) e dos centros hospitalares, medida levada a cabo pela anterior Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) liderada por Fernando Araújo.

Os coordenadores dos centros de saúde de Gondomar juntam-se assim aos coordenadores dos centros de saúde Porto Ocidental, também integrados na ULS de Santo António, que dirigiram carta idêntica à tutela em maio.

No total são cerca de 50 os signatários da carta que manifestam “preocupações” com o novo modelo e propõem alternativas, falando em “gestão verticalizada com efetiva perda de autonomia dos CSP”.

Também referem que o novo modelo de gestão que “centralizou serviços e recursos nas ULS aumentou a burocracia e reduziu a capacidade de decisão aos CSP, prejudicando a sua resposta rápida e adequada às necessidades locais”.

Os signatários criticam “a criação de instituições gigantescas” que acarreta um “risco de despersonalização e desumanização dos cuidados de saúde”, ao qual acresce o “risco de alocação inadequada de recursos” por “desconhecimento das realidades locais”.

“Não existe um plano de integração de cuidados partilhado e não se conhecem iniciativas nesse sentido. A integração de cuidados não pode ser efetuada por decreto, sobretudo quando existe uma perceção dos profissionais de que a mudança não traz valor acrescentado, pelo contrário”, acrescentam.

Na carta, estes profissionais também se manifestam preocupados com a “secundarização dos CSP face aos cuidados secundários hospitalares” e pedem a “adoção de um modelo de ACeS com autonomia (…) em que existisse partilha de recursos de nível regional que possibilitasse economias de escala”.

“[Isto] representaria um passo significativo em direção a um modelo organizacional maia adaptativo, autónomo e focados nas necessidades locais e dos cidadãos”, concluem.

O novo modelo organizativo do SNS entrou em vigor em 01 de janeiro.

A reestruturação, que na prática se traduz na integração numa só estrutura dos centros de saúde e dos hospitais, tirando os especializados como centros de oncologia, foi ditada pelo decreto-lei 102/2023, de 07 de novembro.

A ULS de Santo António junta o Centro Hospitalar Universitário de Santo António com os ACeS do Grande Porto II (Gondomar) e do Grande Porto V (Porto Ocidental).

LUSA/HN