“Em nenhum momento vou tomar medidas com espírito de prejudicar o sistema e muito menos os técnicos. O Governo tem consciência que os técnicos novos ingressos são importantes para o nosso sistema de saúde e está a criar mecanismos para organizar os seus processos da melhor forma”, disse Dionísio Cumba.
O ministro falava na cerimónia de inauguração da nova fábrica de oxigénio do Hospital Nacional Simão Mendes, em Bissau.
“A boa relação entre o Governo, os profissionais e as organizações de classe do setor da saúde é fundamental. Acreditem que todas as medidas tomadas pelo Governo é no sentido de corrigir o mal, para assim seguir o melhor rumo para o bem-estar da nossa população”, afirmou Dionísio Cumba.
Em causa está um despacho do ministro da Saúde que dá conta da anulação pelo Governo de todos os recrutamentos efetuados ao nível da saúde em 2021, por não respeitarem os critérios fixados por lei.
Entre os critérios que deveriam ser observados, Dionísio Cumba aponta para a necessidade de observância de existência de vaga, disponibilidade financeira para pagamento ao técnico e autorização do Ministério da Função Pública.
O despacho do ministro assinala que doravante a admissão do pessoal da saúde deve ser mediante a existência de vagas e através de concurso público.
A medida afeta de forma direta mais de 1.200 técnicos.
“Essa situação vai deixar uma lacuna enorme no Simão Mendes e pensamos que brevemente o Governo vai sentir o impacto”, defendeu o coordenador do coletivo dos novos técnicos admitidos em 2021 no Sistema de Saúde Pública da Guiné-Bissau, Déncio Fernandes, que não afasta a hipótese de greves e vigílias do pessoal médico, contando com os efetivos no sistema.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou em junho que iria retomar brevemente a assistência financeira à Guiné-Bissau no âmbito da Facilidade de Crédito Alargado e destacou no âmbito das consultas do artigo IV que a gestão orçamental sustentável é uma “prioridade” e que a consolidação orçamental deve continuar em 2022 para “conter o elevado risco” de aumento da dívida pública.
Em abril, o FMI estimou que o crescimento económico na Guiné-Bissau tenha acelerado para 5%, mas as perspetivas para 2022 são “mais incertas” devido ao aumento de preços provocados pela guerra na Ucrânia.
As perspetivas, segundo o FMI, tornaram-se mais incertas “dado o impacto potencial do aumento dos preços do petróleo e dos alimentos resultante da guerra na Ucrânia, prevendo-se que o crescimento seja de 3,75% em 2022, com uma inflação superior a 5%, que afetará negativamente os mais vulneráveis”.
NR/NR/LUSA
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