A proposta da maioria socialista é votada na segunda-feira em reunião camarária e em causa está realocar verba que não foi usada no âmbito do fundo criado este ano para minimizar os efeitos da pandemia.

De acordo com a proposta à qual a agência Lusa teve acesso, a distribuição será feita “de forma proporcional e redistributiva, em função da massa salarial das instituições”.

O Fundo de Recuperação Covid-19 tinha uma dotação orçamental global de 5,3 milhões de euros, mas, depois de avaliadas as propostas apresentadas ao fundo, foram estornados cerca de 2,4 milhões de euros.

“[Propõem-se] aplicar o montante mencionado de forma proporcional e redistributiva em função da massa salarial das instituições, até ao limite máximo de 150 mil euros por instituição, ao apoio às IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social] especialmente vocacionadas para o apoio a idosos, a pessoas com deficiência e às que desenvolvem, em regime de parceria, o programa Gaia Aprende+”, lê-se na proposta.

Com esta medida, a autarquia diz estar a manter o objetivo do fundo, ou seja mitigar o impacto financeiro provocado pela crise sanitária.

“As IPSS apesar de terem mantido protocolos com a Segurança Social viram as receitas diminuírem dada a quebra acentuada nos rendimentos das famílias e reduzir, ou mesmo suprimir, as mensalidades dos seus utentes”, refere a proposta.

O texto continua com a justificação de que “a atual conjuntura mundial e nacional não perspetiva a resolução, a curto prazo, dos problemas de sustentabilidade financeira com que se debatem estas instituições”.

LUSA/HN