Imprensa avança que Reino Unido vai retirar Portugal da ‘lista vermelha’

13 de Março 2021

Portugal vai ser retirado da 'lista vermelha' de países cujos viajantes estão sujeitos a quarentena em hotéis no Reino Unido, sendo o anúncio oficial esperado na segunda-feira, noticia este sábado o jornal Daily Telegraph.

A decisão deverá ser anunciada pelo ministro dos Transportes, Grant Shapps, adianta o jornal.

No entanto, o Governo britânico deverá manter em vigor as atuais restrições que só autoriza a entrada de nacionais e residentes e que proíbem viagens ao estrangeiro sem justificação válida pelo menos até meados de maio.

Portugal é o único país europeu entre 33 países maioritariamente africanos e sul-americanos cujas viagens foram proibidas, exceto para nacionais ou residentes, para reduzir o risco de importação de variantes do coronavírus mais infeciosas e resistentes às vacinas, como aquelas descobertas no Brasil e na África do Sul.

Os viajantes dos países da chamada ‘lista vermelha’, que inclui também o Brasil, Angola, Cabo Verde e Moçambique, são obrigados a cumprir quarentena de 10 dias num hotel designado pelas autoridades e pagar o custo de 1.750 libras (2.030 euros).

A medida foi introduzida em 15 de fevereiro, mas o Reino Unido já tinha suspendido os voos diretos de Portugal em 15 de janeiro, medida que Portugal reproduziu em 23 de janeiro.

Atualmente, os passageiros provenientes do Reino Unido (e do Brasil) com destino a Portugal são obrigados ao cumprimento de 14 dias de isolamento profilático, medida prevista acabar na terça-feira.

Uma petição junto do Parlamento britânico para convencer o Governo britânico a retirar Portugal da lista reuniu mais de 24 mil assinaturas numa semana, tendo ultrapassado a barreira das 10 mil que implica uma resposta do executivo.

A inclusão de Portugal na lista de países sujeitos a quarentena em hotéis foi considerada “discriminatória” pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que falou por telefone com o homólogo britânico, Dominic Raab, no início do mês.

“Estas medidas restritivas são tanto mais incompreensíveis quanto a situação epidemiológica portuguesa tem evoluído muito favoravelmente e não se regista nenhuma prevalência significativa das variantes brasileira e sul-africana”, escreveu o Ministério na rede social Twitter.

Dias antes, o embaixador de Portugal no Reino Unido, Manuel Lobo Antunes, tinha criticado o “enorme encargo financeiro” e considerou as medidas “desproporcionadas e injustas”, num artigo publicado no jornal Daily Telegraph.

“A meu ver, submeter qualquer ser humano a um regime de quarentena extrema, sob vigilância de seguranças, por um período de dez dias, e às suas próprias custas, não é algo que deva ser considerado”, argumentou, e defendeu que os viajantes que cheguem ao Reino Unido vindos de Portugal possam cumprir quarentena “no calor e conforto das suas próprias casas”.

Na semana passada, o escritório de advogados internacional PGMBM anunciou estar preparar um processo judicial contra a política de quarentena, alegando conter elementos de ilegalidade, nomeadamente a necessidade de pagamento a potencial violação do direito internacional e direitos humanos, em especial das crianças.

O Governo britânico começou a aliviar o confinamento em Inglaterra na segunda-feira, com a reabertura das escolas, mas disse que vai continuar a proibir as viagens não essenciais para o estrangeiro, nomeadamente para férias, até 17 de maio.

Até lá, pretende avaliar um estudo com recomendações para o restabelecimento seguro de viagens internacionais, incluindo a eventual introdução de certificados de vacinação.

Lusa/HN

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